Trabalho Infantil
Governo instala Comissão Organizadora da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil
Para o ministro Brizola Neto, instalação da Comissão é reflexo da importância que o governo tem dado ao tema
Brasília, 12/11/2012 – Instalada na manhã desta quinta-feira (12), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a Comissão Organizadora da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil contou com a participação do ministro Brizola Neto. O evento internacional será realizado no Brasil, em outubro de 2013, e terá como tema as estratégias para acelerar o ritmo de erradicação do trabalho infantil.
Integrante da mesa de abertura, Brizola Neto declarou que a instalação da Comissão Organizadora é reflexo do interesse do governo federal em desenvolver políticas que retirem crianças e adolescentes de condições de exploração. “O que estamos fazendo hoje demonstra esta importância. Temos metas para erradicar as piores formas de trabalho infantil e vamos colocá-las em prática.”
Sobre as ações do Executivo Federal, o ministro destacou a elevação da renda familiar e as políticas sociais. “Já tivemos mudanças e avanços. O aumento da renda e as políticas sociais são prova de que estamos promovendo dignidade aos brasileiros, mas ainda temos muito a fazer. Em outubro de 2013, vamos receber mais de 80 países e será uma grande oportunidade para mostrarmos os avanços e as políticas que temos desenvolvido para acabar com o trabalho infantil”, afirmou o ministro.
A ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que irá presidir a Comissão, enfatizou a responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal na erradicação das práticas de trabalho infantil. “É fundamental reforçar que é responsabilidade de todas as esferas de governo avançar nas políticas públicas para eliminar o trabalho infantil. O governo federal assumiu em 2010 a realização da III Conferência no Brasil. Estamos aqui para garantir que ela de fato aconteça”, disse Campello.
Na qualidade de coordenador da Comissão, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, destacou as ações que o governo federal vem realizando. “Nas últimas décadas, temos promovido diversas ações para erradicar o trabalho infantil. Ainda temos um longo caminho pela frente para construirmos um país mais justo para todos.”
A Comissão é composta por representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego; Desenvolvimento Social; Relações Exteriores; Planejamento, Orçamento e Gestão; Previdência Social; Educação; Saúde; Casa Civil; Secretaria de Direitos Humanos; e Secretaria Geral da Presidência da República; além dos conselhos Nacional de Assistência Social (CNAS), dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); e de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).
Na parte da tarde, os representantes dos órgãos e instituições envolvidos realizam a primeira reunião de trabalho.
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