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Objetivo:
– Demonstrar o panorama atual dos Acidentes de Trabalho no Brasil;
– Apresentar e debater estratégias de prevenção, investigação e de análise dos Acidentes de Trabalho;
– Apontar políticas públicas para o Trabalho Seguro;
– Descrever as Ações Regressivas Acidentárias e suas repercussões;
– Examinar ações indenizatórias por Acidente de Trabalho e avaliar seus impactos.
Público Alvo:
Profissionais de segurança e saúde no trabalho – Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, Higienistas Ocupacionais, Ergonomistas, Tecnólogos de Segurança do Trabalho, profissionais de Recursos Humanos, Assessores Jurídicos, Administradores e Gestores, Prepostos, Peritos, membros de CIPA e Acadêmicos de áreas afins.
Programa:
8h – Abertura da Secretaria
8h30min – Abertura Oficial
9h – Cenário nacional e estratégias para a prevenção de Acidentes de Trabalho
Palestrante: Ivone Corgosinho Baumecker – Engenheira Civil e de Segurança no Trabalho, Mestre em Engenharia de Produção – ênfase em Ergonomia – UFMG; Professora da Universidade Fumec e da Fundação Unimed; Auditora Fiscal do Trabalho – Aposentada.
10h – Perguntas e Debates
10h20min – Intervalo
10h40min – Análise de Acidentes de Trabalho: Metodologias, Abordagens e o Guia de análise acidentes de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
Palestrante: Ildeberto Muniz de Almeida – Docente do depto de Saúde Pública da Fac. de Medicina de Botucatu/UNESP, Médico do Trabalho, Ergonomista com Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP.
11h40min – 12h – Perguntas e Debates
12h – 12h30min – Inconsistências nas Análises de Acidentes de Trabalho detectadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho
Palestrante: Luiz Alfredo Scienza – Auditor Fiscal do Trabalho SRTE/RS, membro das comissões de atualização das NR-1 e NR-15, professor da UFRGS no Deptº Medicina Social.
12h30min – 12h45min – Perguntas e Debates
14h – Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região
Palestrante: Raul Zoratto Sanvicente – Desembargador Federal do Trabalho. Atualmente, integra a 6ª Turma Julgadora e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Formado em Jornalismo (PUCRS) e em Direito (UFRGS), aprovado em concurso da magistratura, tomou posse como juiz substituto na 4ª Região em 1992. Foi promovido a juiz titular em 1994, passando por várias unidades judiciárias. Foi titular da 30ª VT da Capital, especializada em acidentes de trabalho, e atuou como juiz convocado do Tribunal.
14h50min – Perguntas e Debates
15h – Ações Regressivas Acidentárias
Palestrante: Fernando Maciel – Procurador Federal em Brasília. Especialista em Direito de Estado pela UFRGS. Mestre em Prevenção e Proteção de Riscos Laborais pela Universidade de Alcalá (Espanha). Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Palestrante em eventos nacionais e internacionais sobre acidentes do trabalho. Autor do livro Ações Regressivas Acidentárias, pela editora LTr, 3ª edição no prelo, sendo a primeira obra monográfica no Brasil sobre a matéria.
15h50min – Perguntas e Debates
16h – Intervalo
16h20min – Responsabilização e Indenização por Acidentes de Trabalho
Palestrante: João Paulo Lucena – Desembargador Federal do Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região e atualmente integra a 8ª Turma Julgadora, a 1ª Seção de Dissídios Individuais, a Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho e o Conselho da Escola Judicial do TRT4. Antes de ingressar na magistratura exerceu a advocacia trabalhista por 24 anos, tendo atuado nas áreas corporativa e sindical de trabalhadores. Graduado em Direito na UFRGS em 1988, é especialista em Direito e Processo do Trabalho (Unisinos), em Processo Civil (PUC/RS) e cursou Extensão em Direito Norte-Americano na Universidade da Califórnia/EUA. É autor de obras jurídicas de Processo Civil e Direito do Trabalho, professor e pesquisador convidado em cursos de pós-graduação.
17h30min – Encerramento
Informações Gerais:
DATA: 12 de Junho de 2015
HORÁRIO: 8h às 17h30min
CARGA HORÁRIA: 8 horas/aula
LOCAL: Centro de Eventos da AMRIGS, Av. Ipiranga, 5311, sala 21, Porto Alegre/RS.
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