PERICIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Perícias Judiciais de Insalubridade
e Periculosidade

Promoção:

imagem

Porto Alegre/RS
28 e 29 de Julho de 2014.

Objetivo:
Instruir os participantes a reconhecer atividades e operações insalubres e perigosas para fins de percepção ou não dos respectivos adicionais.
Orientar e informar os participantes sobre prova pericial, previstas nos artigos 192 e 193 da CLT.

Público Alvo:
Engenheiros de Segurança do Trabalho e Médicos do Trabalho visando sua capacitação e aprimoramento para o desenvolvimento e acompanhamento das perícias.
Técnicos de Segurança do Trabalho, visando a identificação dos riscos e acompanhamento pericial.
Advogados e profissionais de RH, objetivando aquisição de maiores subsídios para o desenvolvimento de suas atividades, assim como para manifestação e ou impugnação.

Conteúdo Programático:

Conceitos de insalubridade, periculosidade;
Base de cálculo dos adicionais;
Eliminação e neutralização;
Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST pertinentes;
Critério Técnico de caracterização de insalubridade – NR- 15;
Critério Técnico de caracterização de periculosidade – NR -16;
Noções do processo judicial trabalhista – Prova Pericial;
Laudo Técnico;
Perito X Assistente Técnico.

Instrutores:
Nelson Agostinho Burille
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12a região (SC) e 4a região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES, vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST, e Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho do sistema CONFEA/CREA.
Môsiris Roberto Giovanini Pereira
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro ( autor): História Ocupacional – uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro ( co-autor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (co-autor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010.

Informações Gerais:
DATA: 28 e 29 de Julho de 2014
HORÁRIO: 8h às 17h
CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da NN Eventos – Av. Cristóvão Colombo, 1132- 2º andar – Bairro Floresta
Porto Alegre/RS.
INVESTIMENTO:
Inscrição e pagamento até 21/07/2014 – R$ 830,00
Inscrição e pagamento após 21/07/2014 – R$ 920,00
INCLUI: Material didático fornecido pelos Instrutores, certificado e coffee break.