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Objetivo:
Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícia visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas,para fins de percepção ou não dos respectivos adicionais.
Esclarecer e informar aos participantes sobre prova pericial, previstas nos artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito? As partes devem indicar assistente técnico?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto.
Público Alvo:
Prepostos, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, e profissionais de recursos humanos que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas objetivando aquisição de maiores subsídios técnicos para o desenvolvimento de suas atividades, assim como para manifestação e ou impugnação de laudo.
Profissionais legalmente habilitados para a realização deste tipo de perícias, no sentido de aprimorar sua capacitação para a elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade.
Conteúdo Programático:
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Tipos de perícia na Justiça do Trabalho;
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Rito da ação trabalhista;
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Habilitação do Perito e assistente técnico;
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Elaboração prévia da perícia;
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Apresentação de quesitos;
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Recepção do perito antes e durante a perícia;
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Impedimento e suspeição do Perito;
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Prova emprestada;
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Equipamentos de proteção individual;
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Ordens de serviço;
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Laudo Técnico;
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Agentes perigosos, NR 16;
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Agentes insalubres, NR 15.Jurisprudência.
Instrutores:
Nelson Agostinho Burille
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12a região (SC) e 4a região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES, vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST, e Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho do sistema CONFEA/CREA.
Môsiris Roberto Giovanini Pereira
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro ( autor): História Ocupacional – uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro ( coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010.
Informações Gerais:
Data: 28 e 29 de Abril de 2015
Horário: 8h às 17h
Carga horária: 16 horas/aula
Local de Realização: Sede da NN Eventos – Av. Cristóvão Colombo, 1132, 2º andar,
Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Investimento:
Inscrições com pagamento até 21/04/2015 – R$ 870,00
Inscrições com pagamento após 21/04/2015 – R$ 1.045,00
Inclui: Material didático fornecido pelos instrutores, impresso ou DVD, certificado e coffee break. Certificado concedido ao participante que obtiver no mínimo 80% de frequência às aulas.
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