Pericias de insalubridade e periculosidade



 

 
Pericias de Insalubridade e Periculosidade
                                              28 e 29 de Abril de 2015

                                                Porto Alegre/RS
Objetivo:

Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícia visando  a constatação ou não de   atividades e operações insalubres e perigosas,para fins de percepção ou não dos respectivos adicionais.

Esclarecer e informar aos participantes sobre prova pericial, previstas nos artigos 192 e 193 da CLT.

Como deve proceder o Perito? As partes devem indicar assistente técnico?

Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto.


 

Público Alvo:

Prepostos, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, e profissionais de recursos humanos que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas objetivando aquisição de maiores subsídios técnicos para o desenvolvimento de suas atividades, assim como para manifestação e ou impugnação de laudo.  

Profissionais legalmente habilitados para a realização deste tipo de perícias, no sentido de aprimorar  sua capacitação   para a elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade.


 

Conteúdo Programático:

  • Tipos de perícia na Justiça do Trabalho;
  • Rito da ação trabalhista;
  • Habilitação do Perito e assistente técnico;
  • Elaboração prévia da perícia;
  • Apresentação de quesitos;
  • Recepção do perito antes e durante a perícia;
  • Impedimento e suspeição do Perito;
  • Prova emprestada;
  • Equipamentos de proteção individual;
  • Ordens de serviço;
  • Laudo Técnico;
  • Agentes perigosos, NR 16;
  • Agentes insalubres, NR 15.Jurisprudência.

Instrutores:

Nelson Agostinho Burille

Engenheiro   de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12a região (SC) e 4a região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas e inscrito na OAB seção RS.  Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia,  vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES,    vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST,  e Coordenador Nacional   das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho do sistema CONFEA/CREA.

Môsiris Roberto Giovanini Pereira 

Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro ( autor): História Ocupacional – uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro ( coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010.




Informações Gerais:

Data: 28 e 29 de Abril de 2015         

Horário: 8h às 17h

Carga horária: 16 horas/aula

Local de Realização: Sede da NN Eventos – Av. Cristóvão Colombo, 1132, 2º andar,

Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:

Inscrições com pagamento até     21/04/2015  –  R$    870,00

Inscrições com pagamento após  21/04/2015  –  R$ 1.045,00


Inclui: Material didático fornecido pelos instrutores, impresso ou DVD, certificado e coffee break. Certificado concedido ao participante que obtiver no mínimo 80% de frequência às aulas.

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