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Perícias de Insalubridade e Periculosidade :
Como portar-se!
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Porto Alegre/RS
29 e 30 de Setembro
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Objetivo:
Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícia visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins de percepção ou não dos respectivos adicionais.
Esclarecer e informar aos participantes sobre prova pericial, previstas nos artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito? As partes devem indicar assistente técnico?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto.
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Público Alvo:
Prepostos, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, e profissionais de recursos humanos que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas objetivando aquisição de maiores subsídios técnicos para o desenvolvimento de suas atividades, assim como para manifestação e ou impugnação de laudo.
Profissionais legalmente habilitados para a realização deste tipo de perícias, no sentido de aprimorar sua capacitação para a elaboração de laudos de insalubridade e periculosidade.
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Conteúdo Programático:
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Tipos de perícia na Justiça do Trabalho
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Rito da ação trabalhista
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Habilitação do Perito e assistente técnico
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Elaboração prévia da perícia
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Apresentação de quesitos
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Recepção do perito antes e durante a perícia
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Impedimento e suspeição do Perito
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Prova emprestada
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Equipamentos de proteção individual
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Ordens de service
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Laudo Técnico
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Agentes perigosos, NR 16
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Agentes insalubres, NR 15
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Jurisprudência.
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Instrutores:
Nelson Agostinho Burille
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12a região (SC) e 4a região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES, vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST, e Coordenador Nacional das Câmaras Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho do sistema CONFEA/CREA.
Môsiris Roberto Giovanini Pereira
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro ( autor): História Ocupacional – uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro ( co-autor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (co-autor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010.
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Informações Gerais:
DATA: 29 e 30 de Setembro de 2014
HORÁRIO: 8h às 17h
CARGA HORÁRIA: 16 horas/aula
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da NN Eventos – Av. Cristóvão Colombo, 1132
2º andar – Bairro Floresta. Porto Alegre/RS.
INVESTIMENTO:
Inscrição e pagamento até 22/09/2014 – R$ 830,00
Inscrição e pagamento após 22/09/2014 – R$ 920,00
INCLUI: Material didático fornecido pelo Instrutor, certificado e coffee break.
TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM:
Correrão por conta dos participantes.
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