Instrucao Normativa corpo de bombeiros 001-03 de jan 2014

Instrução Normativa 001/2014 do Comando do Corpo de Bombeiros RS

Baixa instruções normativas de prevenção contra incêndios provisórias, na vacância legal, para aplicação do Corpo de Bombeiros Militar.

O COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso de suas atribuições 
legais e considerando o disposto no que lhe são conferidas pelo Artigo 3º, inciso XIII, da Lei 
nº 10.991, de 18 de agosto de 1997 (redação dada pelo Artigo 3º, inciso XIII, da Lei 11.736 
de 13 de janeiro de 2002) e Artigo 48, inciso IV do Regimento Interno da Brigada Militar 
(Portaria nº 221/SJS/2002).

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