Fundacentro e MPT assinam Termo de Cooperacao
Fundacentro e MPT assinam Termo de Cooperação
Firmado em fevereiro, Termo objetiva melhorar as condições de trabalho no Porto do Rio Grande
Por ACS/A.R. em 12/03/2014
Legenda: Presidenta da Fundacentro no momento da assinatura do Termo
Foi firmado entre a Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho,Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho, saúde e segurança aos trabalhadores no Porto do Rio Grande, município gaúcho de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul.
Resultado de ação civil pública e posteriormente acordo judicial, o Termo, assinado em fevereiro, na Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília prevê que o Ministério Público acompanhe todos os trabalhos a serem realizados pela instituição, desde o começo da execução das atividades até o relatório final para ampla divulgação.
Para atender o instrumento jurídico, servidores da Fundacentro de SP, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, participaram na elaboração das atribuições e competências da Fundacentro constantes no Termo.
O cronograma de atividades ainda não está finalizado. Contudo, Solange Schaffer, diretora técnica substituta da instituição lembra que é muito importante que se tenha objetividade no plano de trabalho para que se possa atender as atividades técnicas em prazos estabelecidos. Solange observa ainda que para a Fundacentro, a parceria com o MPT vem contribuir ainda mais para a elaboração de pesquisas, relatórios e artigos, além de qualificar os servidores recém ingressados nos últimos concursos e oferecer experiências em diferentes segmentos dos ambientes de trabalho.
A execução e acompanhamento de todas as ações constantes do Termo de Cooperação ficarão sob a coordenação do diretor técnico da Fundacentro e do coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário-CONATPA, representante do Ministério Público do Trabalho.
