eSocial e os Requisitos para SST

SINDITESTRS e ARTEST promovem curso:

eSocial e os Requisitos para SST

Data: 02 e 03 de março de 2018 (sexta e sábado)
Horário: 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min
Carga horária: 16h
Local: UCS – Universidade de Caxias do Sul Bloco CD Sala 348
Endereço: Alameda João Dal Sasso, 800 – Bento Gonçalves – RS

Apresentação: Jorge Gimenez Berruezo – Engº de Segurança e Ambiental; Advogado; Pós Graduando em Engª Elétrica; Diretor FENATEST; Docente do SINTESP, APBA e SENAC; Assistente Técnico Pericial; Consultor de empresas e Sócio Fundador da Gimenez e Associados; Técnico de Segurança do Trabalho há 34 anos

Introdução:
Desenvolver as exigências previstas pela Legislação Trabalhista e Previdenciária, passa a ser um desafio maior, pelo advento do eSocial. A evolução continuada de medidas de controle fiscal tem sido uma ação de governo, apesar da resistência da sociedade. Todavia, com a implantação do eSocial, o Estado passa a ter um controle efetivo sobre as pessoas (físicas e jurídicas), nas questões relacionas a finanças e direitos/obrigações sociais.

Objetivo:
A finalidade deste curso é dar a conhecer aos profissionais interessados no tema, os requisitos ligados ao cumprimento das informações/obrigações associados à Segurança e Saúde do Trabalho.

Conteúdo programático:
– Conceito de eSocial.
– Função principal do eSocial e seus objetivos. Quem esta obrigado.
– Entes que compõem o eSocial.
– Meios de envio do eSocial.
– Visão dos arquivos do eSocial e sequência de envio das informações.
– Eventos relacionados à SST.
– Legislação Trabalhista e Previdenciária associada à SST e ao eSocial.
– Evolução das medidas de controle governamental e sua abrangência.
– Normas Regulamentadoras Temáticas, Técnicas, Sociais e Complementares.
– Instruções Normativas Previdenciárias e Fiscais envolvidas no eSocial, associadas à SST.
– Critérios de Higiene do Trabalho aplicada.
– Demonstrações Ambientais: PPRA, LTCAT, Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, Avalição Ergonômica, outros Laudos associados a ambiente/riscos/adicionais/aposentadoria especial.
– Histórico dos Agentes Ambientais e sua reportagem nas NR-9, NR-15 e LTCAT, quando usar cada informação.
– Portaria nº. 1297 (13/08/2014) – Anexo 1: PPRA e Portaria nº 1471 (24/09/2014);
– Reconhecimento de Riscos X S1060: Ambientes de Trabalho do e-Social Portaria nº 09, de 07/10/2014 – LINACH – Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos;
– Documentação necessária para elaboração da Demonstração Ambiental.
– A integração do PPRA com o PCMSO X S2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador do e-Social.
– Reconhecimento de Riscos Ambientais, Riscos Ergonômicos, Psicossociais e Riscos Mecânicos, conforme o e-Social – S2240 (Tabela 21)
– Monitoramento e Gestão de EPC e EPI;
– Pontos Fortes ao registrar Demonstrações Ambientais bem elaboradas e Vulnerabilidades mais comuns quando mal elaboradas.
– Comentários finais e encerramento.

Informações:
Telefone: (54) 99609-4580 (Silvania)- E-mail: artest.rs@hotmail.com
Ou Nílson (51) 99667-9655 (whatsapp)

Investimento:
Sócio ARTEST ou SINDITESTRS (em dia): R$200,00
Demais interessados: R$300,00

Inscrições:
Enviar para o e-mail: artest.rs@hotmail.com
– Nome completo e n° do RG
– Comprovante de depósito
Depósito na conta da ARTEST (Associação Regional dos Técnicos em Segurança do Trabalho)
Banco: Sicredi Serrana – Agência. 0167 – Conta Corrente: 30359-3

Ou, em 2X no cartão de crédito (exceto Banricompras).