Documentos e Registros Legais em Seguranca e Saude no Trabalho

Documentos e Registros Legais em
Segurança e Saúde no Trabalho

18 e 19 de Fevereiro de 2014
Porto Alegre/RS

Justificativa:
Nesta época de mudanças organizacionais em busca de melhores desempenhos e da legislação de segurança e saúde no trabalho incorporada aos processos de gestão, o controle eficaz dos documentos e dos registros torna-se estratégico para a melhoria contínua dos resultados.

Objetivos:
Discutir os principais documentos e registros na área de Segurança e Saúde no Trabalho e a performance das empresas;
Gerenciar a informação em SST e os requisitos legais de documentação e registro;
Apresentar pontos fortes e pontos vulneráveis em documentos: manuais, procedimentos, rotinas, instruções de trabalho, registros e formulários.

Conteúdo Programático:
–Estrutura da documentação e registro em SST: nível estratégico, nível tático, nível operacional e requisitos subscritos pela legislação;
-Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde: documentos e registros exigíveis;
-PPRA, PCMAT e PCMSO: otimizando as documentações e registros como um processo;
-Passivos legais e financeiros potenciais: vulnerabilidades em documentos e registros;
-Programa de gerenciamento de documentos e registros em SST.

CoordenaçãoTécnica e Instrutores:
Coordenação Técnica
Roque Puiatti
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas (The University of Sheffield – Inglaterra), Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/RS, coordenador do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) de revisão da NR 20, coordenador do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT – Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados (2000-2011) e Vice-Presidente do Subcomitê de Especialistas das Nações Unidas sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos/GHS (2001-2008).
Instrutores:
Môsiris Roberto Giovanini Pereira
Especialista em Medicina do Trabalho–PUCRS, Mestre em Epidemiologia UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro ( autor): História Ocupacional – uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro ( co-autor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (co-autor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores: a experiência da seção de segurança e saúde no trabalhador-SEGUR/RS 2010.
Luisa Tânia Elesbão Rodrigues
Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho; Bacharel em Direito; Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires; Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego- SRTE-RS (aposentada – de1981 a 2011); Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelo Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS, em nível de graduação e Professora convidada em nível de pós-graduação (Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho: UFRGS-DEMEC; PUC-RS; UCS- Universidade de Caxias do Sul e FURB – Universidade Regional de Blumenau – Centro de Ciências Tecnológicas; Colunista da Revista Proteção – coluna “PROTEÇÃO RESPONDE”.