Audiencia publica sobre projeto para combater irregularidades trabalhistas na construcao civil

26 / 9 / 2014 – 9:00 – auditório do Sinduscon-RS
Audiência Pública sobre “Projeto para combater
irregularidades trabalhistas na construção civil”

9:00 M.C.: Terá início a audiência pública para apresentação e discussão do projeto que visa combater irregularidades trabalhistas na construção civil, principalmente aspectos de segurança e saúde dos trabalhadores./ A iniciativa decorre de projeto conjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) de Porto Alegre./ O apoio é do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS)./
Comporão a mesa:
1 → o procurador-chefe adjunto do MPT-RS, procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann;
2 → o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), Ricardo Antunes Sessegolo;
3 → o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (STICC) de Porto Alegre, Gelson Santana.
4 → Fundacentro.
5 → a médica do trabalho do Cerest Regional Porto Alegre, Jacqueline Lenzi Gatti Elbern.
6 → o gestor de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco.
7 → o presidente do Sinditest, Nilson Airton Laucksen.
Também estão presentes o coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do Trabalho Ricardo Garcia, e da coordenadora substituta, procuradora do Trabalho Sheila Ferreira Delpino, empregadores, empregados, autônomos, técnicos e engenheiros de segurança e de saúde no trabalho.
Após manifestações da mesa e do procurador teremos a manifestação do público, com as perguntas escritas ou na forma oral.

10:00 M.C.: Participação do público.