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Em Guaporé, segurança na construção foi tema de audiência pública
Procurador do Trabalho Ricardo Garcia fala ao público presente em audiência pública
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou na tarde de sexta-feira, 20 de julho, representado pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia, lotado em Caxias do Sul, de audiência pública, na cidade de Guaporé, para discutir a segurança na construção civil. O evento, que reuniu trabalhadores, empresários e profissionais da área de segurança, ocorreu na Sociedade 15 de Novembro e foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sitracom – BG) e pelo Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente da Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS).
Compuseram a mesa o representante do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador na Serra Gaúcha (Cerest/Serra), Ben Hur Chamorra; o diretor do Sindicato Estadual dos Técnicos de Segurança (SinditestRS), Nílson Airton Laucksen; o procurador do Trabalho, Ricardo Wagner Garcia; o presidente do Sitracom-BG, Itagiba Soares Lopes e o chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Passo Fundo, Jorge Passamani. Os trabalhos foram dirigidos pelo diretor do Sitracom – BG, Ivo Vailatti. Cerca de 150 pessoas, entre assalariados, autônomos, engenheiros de segurança, técnicos de segurança, contabilistas e empresários, estavam presentes.
Durante a audiência, pelo MPT-RS, foi ressaltada a grande participação de trabalhadores e a diversidade dos presentes. O procurador Ricardo Garcia enfatizou “a responsabilidade das empresas pela integridade física de todos os que adentram na obra”, sublinhando que “ela se estende além do empregador direto para as incorporadoras e proprietários de obras”.
Também foram formuladas perguntas aos membros da mesa, destacando-se a questão da área de vivência, sua necessidade e prioridade na instalação no canteiro, o fornecimento de vestimentas para o trabalho em razão da sujidade causada e a imprescindibilidade da proteção coletiva. Sob esse último aspecto, o representante do SinditestRS, Nílson Airton Laucksen, afirmou que "equipamentos de proteção individual não evitam acidentes, apenas amenizam os danos". Para ele, "o mito de que a insegurança se deve à falta de equipamentos de proteção individual (EPI) esconde a necessidade real da proteção coletiva que, essa sim, previne e evita acidentes." A opinião foi compartilhada por todos os integrantes da mesa.
A audiência pública de Guaporé é mais uma iniciativa do programa permanente de combate às irregularidades na construção civil na região de Caxias do Sul, iniciado em setembro de 2007. Já foram realizadas, aproximadamente, 20 dessas reuniões, em diversas cidades, além de centenas de fiscalizações conjuntas, divulgação de materiais educativos e realização de cursos e treinamentos.
