Aposentadoria especial e PPP
Aposentadoria Especial e PPP
29 e 30 de Janeiro de 2014 – Porto Alegre/RS
Objetivo:
–Esclarecer sobre o Decreto de 16 de outubro de 2013, que altera regra para concessão do benefício, aposentadoria Especial.
-Informar e orientar os participantes quanto ao enquadramento dos agentes nocivos com a nova regra em vigor e quanto à elaboração de laudos de avaliação ocupacional dos riscos ambientais para fins de aposentadoria especial que é feita através da elaboração do PPP
( Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Público Alvo:
O curso será dirigido especialmente a engenheiros de segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, médico do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho e outros profissionais ligados à saúde ocupacional.
Conteúdo Programático:
1-Evolução histórica da aposentadoria especial;
2-Conceito de aposentadoria especial;
3-Contribuição adicional para financiamento do benefício de aposentadoria especial;
4-Hipóteses de enquadramento da aposentadoria especial – conforme a regulamento da previdência;
5-Avaliação ocupacional dos agentes ambientais para fins de aposentadoria;
6-Descaracterização da aposentadoria especial – medidas coletivas e EPI;
7-LTCAT x PPRA;
8-PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
9- Discussão de “Casos”.
Instrutores:
Môsiris Roberto Giovanini Pereira
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro ( autor): História Ocupacional – uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro ( co-autor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (co-autor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010.
Nelson Agostinho Burille
Formando em Engenharia de Produção e Mecânica na PUC/RS. Após graduado trabalhou na Pirelli Pneus, e em paralelo fez pós graduação, com especialização em engenharia de segurança do trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Trabalhou no Expresso Mercúrio, atualmente TNT Mercúrio Cargas e Encomendas, onde iniciou o processo de certificação da ISSO 14000. Concluiu graduação em ciências jurídicas e inscrito na OAB seção RS. Atua e presta consultoria como consultor técnico e jurídico nas áreas ambientais, previdenciária e trabalho. Foi membro (conselheiro) da 4ª Câmara de Julgamento, do Conselho de Recursos da Previdência Social. Fundador, e sócio gerente da empresa Mundo Ambiente Engenharia. Com atividades coletivas, foi diretor da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul – SERGRS. Sócio fundador e vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho – ARES,Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA-RS, vice-presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho – ANEST.
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