Por ACS/C.R. em 09/10/2013

Em 10 de outubro, celebra-se o Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas. A data foi instituída pela Lei Federal nº 12.645, de 16 de maio de 2012. Diante disso, a Fundacentro produziu umacartilha informativa para estabelecer um diálogo inicial com as escolas, disponível para download, um subsite e um cartaz.

A cartilha, com atividades voltadas para alunos e professores, traz uma reflexão sobre a segurança e saúde dos trabalhadores e sua relação com a escola. “Conforme consta em levantamento apresentado no interior da cartilha, os dados da Previdência são assustadores no que toca ao alto índice de acidentes de trabalho envolvendo jovens”, explica o tecnologista da Fundacentro, Jefferson Peixoto, que tem mestrado em educação.

Segundo dados da Previdência Social, o número de acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou de 709.474 casos em 2010 para 711.164 em 2011. Também foram registrados 2.884 óbitos nesse ano. Houve ainda um aumento da acidentalidade envolvendo jovens de até 19 anos, de 22.971 para 23.850 no mesmo período. São 66 acidentes de trabalho por dia nessa faixa etária.

Muitas vezes a solução se limita a elaboração de normas regulamentadoras, que quando descumpridas geram multas às empresas. “Essa realidade precisa ser mudada e ela não pode passar só pelo caminho da punição, precisa também passar pelo caminho da educação”, completa o tecnologista.

“Se nossos alunos, futuros trabalhadores passarem pela escola e só descobrirem que podem reivindicar um ambiente de trabalho decente e ajustado às normas quando ingressarem no mercado de trabalho, eles talvez não tenham tempo para fazê-lo, pois, de acordo com as estatísticas oficiais, muitos são ceifados por acidentes antes”, avalia Peixoto.

Para o tecnologista, a escola é o espaço para formar os alunos para o exercício da cidadania. “Acredito que não haverá cidadania plena se os futuros trabalhadores não forem preparados desde cedo para reconhecer o trabalho como fonte de vida e não de sofrimento e a organização do trabalho como passível de intervenções, caso ela não ofereça condições mínimas de saúde e segurança. Cidadania também é isso, é saber reivindicar, mas como reivindicar aquilo que não se conhece?”, conclui.

Difusão

A ação da Fundacentro pretende, assim, difundir esse conhecimento. A cartilha apresenta as atividades sugeridas pela legislação para os professores trabalharem a temática segurança e saúde nas escolas, como palestras; concursos de frase ou redação; eleição de cipeiro escolar e visitas às empresas. Também traz outras sugestões voltadas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e para o ensino médio. As crianças ainda contam com o jogo Trilha da Saúde e Segurança, elaborado pelo tecnologista Alexandre Custódio Pinto, e um glossário sobre acidente, doença, perigo, risco e prevenção.

O objetivo é que o material chegue às escolas de ensino fundamental e médio do país. “Para tanto é fundamental que o MEC e as secretarias de educação dos diversos estados e municípios do país apóiem a proposta, incentivem a distribuição pelo país, ou seja, estamos chamando o apoio desses órgãos. O número de alunos matriculados em escolas de ensino fundamental e médio do país é astronômico e somente com apoio será possível garantir a universalização da distribuição”, acredita Jefferson Peixoto.

Por enquanto, a Coordenação de Educação da Fundacentro está em contato com a Secretaria Municipal de Educação em São Paulo. Outra ideia é tentar contato direto com algumas escolas, para a realização de estudos e pesquisas de diagnóstico sobre a utilização do material por parte dos professores.

Criação

A cartilha é fruto do trabalho do Programa de Educação da Fundacentro (Proeduc), desenvolvido em conjunto por uma equipe de São Paulo e da regional do Espírito Santo. A lei foi o elemento desencadeador do processo e veio ao encontro de discussões que já ocorriam na área de Segurança e Saúde no Trabalho – SST.

“Ela convergiu com um interesse já presente entre nós na qualidade de educadores, que é o interesse de aproximar a SST das escolas, até mesmo porque uma das prerrogativas colocadas à Fundacentro pelo Plansat – Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho é a inclusão da SST na educação básica. Há anos essa questão vem sendo debatida e atualmente está no foro da CTSST – Comissão Tripartite de Segurança e Saúde no Trabalho, o que reforça o envolvimento da Fundacentro com a temática”, finaliza Peixoto.