REGISTRO PROFISSIONAL DE TST
Registro Profissional de TST – COMO FAZER
O Ministério concede o registro profissional para as seguintes categorias profissionais: agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho e técnico em secretariado.
Já o registro de contratante é fornecido ao empregador que deseja contratar artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões.
O Sistema de Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB) foi criado para armazenar os dados relativos aos registros dos profissionais e dos contratantes de artistas, técnicos em espetáculos de diversões e músicos. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação.
Por meio do SIRPWEB, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional ou registro de contratante virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional ou registro de contratante.
Como guia para a utilização do SIRPWEB, foi disponibilizado Manual e Vídeos, de forma a orientar o processo de solicitação de registro profissional e registro de contratante. O Manual e os vídeos explicitam os procedimentos operacionais a serem realizados pelos usuários.
1ª etapa
É no link abaixo, mas de preferência faça em um pc ou notebook (evite fazer pelo celular)
Acesse o SIRPWEB para solicitar registro profissional.
APARECERÁ A TELA ABAIXO. NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO, CLIQUE EM “Registro Profissional” E PREENCHA OS DADOS SOLICITADOS.
Ainda na 1ª etapa, preenchidos os dados pessoais no SIRPWEB, ao finalizar, irá gerar e você deverá IMPRIMIR o REQUERIMENTO DE REGISTRO PROFISSIONAL (SRP, ver figura abaixo) e seguir as etapas ali descritas.
MAS ATENÇÃO: faça isso em um computador e não pelo telefone, pois será necessário gerar o REQUERIMENTO ACIMA no formato PDF e imprimir para depois assinar.
(veja abaixo)
2ª etapa
A 2º etapa é protocolizar no MTE a documentação citada do Requerimento acima. Isso é feito via SEI, mas se você enfrentar alguma dificuldade, entre em contato conosco que podemos te ajudar.
No link abaixo, perguntas frequentes sobre REGISTRO PROFISSIONAL no Ministério do Trabalho:
http://www.sinditestrs.org.br/strs/legislacao/4eb662fbef84a6302eb7aede0945f44e.pdf
