{"id":883,"date":"2018-08-07T10:54:00","date_gmt":"2018-08-07T13:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2018\/08\/07\/sindicatos-enfrentam-impasses-para-fechar-negociacoes\/"},"modified":"2023-04-28T16:49:19","modified_gmt":"2023-04-28T19:49:19","slug":"sindicatos-enfrentam-impasses-para-fechar-negociacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/sindicatos-enfrentam-impasses-para-fechar-negociacoes\/","title":{"rendered":"SINDICATOS ENFRENTAM IMPASSES PARA FECHAR NEGOCIACOES"},"content":{"rendered":"

\n\tCOM NOVA LEI TRABALHISTA, GRANDES SINDICATOS ENFRENTAM IMPASSES PARA FECHAR NEGOCIAÇÕES (Imaginem então AS DIFICULDADES Do nosso SINDITESTRS – POR ISSO DA IMPORTÂNCIA DE VOCÊ SER SÓCIO)<\/span><\/h1>\n
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\n\t\tOs grandes sindicatos que sentam à mesa de negociação até o fim do ano vão encarar um ambiente adverso para conseguir fechar as convenções coletivas nas primeiras discussões sob a validade da nova legislação trabalhista. Já no primeiro semestre a quantidade de convenções acertadas recuou 45,2% na comparação com o mesmo período de 2017, segundo um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). No mesmo período, os acordos recuaram 34%.<\/p>\n<\/div>\n

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\n\t\t\tA dificuldade vem desde novembro do ano passado, quando entrou em vigor a reforma, que alterou uma série de pontos e tornou a negociação entre empregado e patrões mais aberta e, consequentemente, postergando os acertos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t“Alguns sindicatos patronais estão querendo tirar conquistas obtidas anteriormente. Isso deixa tudo mais difícil e, por isso, a quantidade de negociações concluídas está caindo”, afirma o pesquisador da Fipe e responsável pelo levantamento, Helio Zylberstajn.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\tAs convenções estipulam uma série de cláusulas econômicas e sociais e precisam ser aprovadas pelos sindicatos dos trabalhadores e patronais da categoria para ter validade e, por isso, estão mais difíceis de serem concluídas. Os acordos podem envolver apenas o sindicato e uma empresa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\tO segundo semestre é marcado pelas negociações de categorias importantes – como bancários, metalúrgicos e químicos -, e impactam milhares de trabalhadores. Os resultados dos pleitos costumam servir de referência para outros sindicatos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

\n\tQuantidade de negociações concluídas<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\tEstrutura da negociação<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t1º semestre de 2017<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t1º semestre de 2018<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\tRedução<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t\t\tAcordos<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t11.462<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t7.563<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t34%<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t\t\tConvenções<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t1.680<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t920<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t45,2%<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t\t\tTotal<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t13.142<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t8.483<\/td>\n\n\t\t\t\t\t\t39,6%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table><\/div>\n
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\n\t\t\tFonte: Fipe<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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\n\tA reforma trabalhista obrigou sindicatos patronais e de trabalhadores a reverem ponto a ponto as convenções coletivas porque ela acabou com a chamada ultratividade. Até então, com a ultratividade, os benefícios adquiridos estavam garantidos.<\/p>\n

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\n\t\tA mudança na legislação trabalhista também determinou que as convenções e acordos vão prevalecer sobre a legislação em diversos em pontos como jornada de trabalho, intervalo, banco de horas, plano de carreira, home office, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.<\/p>\n<\/div>\n

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\n\t\t\tContribuição tem sido entrave<\/span><\/p>\n

\n\t\t\tO principal entrave para a concretização das negociações até agora tem sido a interpretação pelos sindicatos dos trabalhadores com relação à possibilidade de cobrança da contribuição sindical. A dúvida é se ela pode valer para todos se aprovada em assembleia. As entidades patronais sempre foram contrárias.<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n
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\n\t\tAntes da reforma, a contribuição sindical era um desconto obrigatório que equivalia a um dia de trabalho. Com o fim dessa cobrança, as entidades sindicais perderam recursos. A receita do Sindicato dos Químicos de São Paulo, por exemplo, caiu R$ 7 milhões, de R$ 23 milhões para R$ 16 milhões.<\/p>\n<\/div>\n

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\n\t\t“O que a reforma trabalhista determinou é que a autorização para o desconto da contribuição sindical tem de ser expressa e individual pelo trabalhador”, afirma o coordenador do Insper Direito, Rodrigo Rebouças. “Se a empresa optar pelo desconto, sem autorização, pode ser processada.”<\/p>\n<\/div>\n

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\n\t\tEm junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de obrigatoriedade com a cobrança da contribuição sindical.<\/a><\/p>\n

\n\t\tSindicatos antecipam discussões<\/span><\/p>\n

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\n\t\t\t\tCom o cenário incerto para a formalização das negociações, trabalhadores e patrões anteciparam as conversas com o objetivo de acertar uma convenção coletiva. No caso dos químicos, a data-base para as negociações é apenas em 1º de novembro, mas eles já formaram uma comissão bipartite para debater o que se deseja colocar na mesa de negociação.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\t“Nessas primeiras conversas estamos debatendo os pontos de todas as partes. É uma preliminar do que virá pela frente”, diz o coordenador-geral do Sindicato dos Químicos, Osvaldo Bezerra.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\tO consultor jurídico do Simproquim, Enio Sperling Jacqus, diz que, com a mudança na legislação trabalhista, as empresas já estudam alterações em alguns pontos como no trabalho temporário. “Vamos procurar fazer alguns ajustes. Com relação ao reajuste salarial, isso ainda é uma incógnita por causa da situação econômica do país.”<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\tOs metalúrgicos começaram a conversar com os sindicatos patronais no primeiro semestre, embora a data-base da categoria seja em 1º de setembro. Na pauta de reivindicação, entregue em julho, a convenção coletiva é o primeiro de vários eixos. Os outros eixos incluem participação, salário e obviamente aumento real.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\t“Falamos da importância da convenção e temos tido esse tipo de conversa com os trabalhadores nos últimos meses”, afirma o presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT São Paulo (FEM\/CUT), Luiz Carlos da Silva Dias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\t\t\tMais avançada, a negociação dos bancários já ocorre desde junho. A data-base da categoria também é 1º de setembro. Entre as reivindicações dos trabalhadores do setor, estão a manutenção da convenção coletiva e uma reposição salarial real de 5%.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\t“Não vamos recuar com as conquistas da nossa convenção coletiva, com validade nacional, que este ano completa 27 anos”, afirma a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Ivone Silva.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\tPor meio de nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) destacou que a antecipação das negociações deste ano ocorreu justamente para “permitir o amplo diálogo requerido pelo novo ambiente decorrente da atualização da legislação trabalhista.”
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\n\t\t\t\tFonte:<\/span> G1.<\/p>\n

\t\t\t\thttps:\/\/www.cntc.org.br\/?noticias=com-nova-lei-trabalhista-grandes-sindicatos-enfrentam-impasses-para-fechar-negociacoes
\n\t\t\t\tAcessado em 07\/08\/2018 pelo SINDITESTRS<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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