{"id":736,"date":"2016-10-28T10:00:00","date_gmt":"2016-10-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2016\/10\/28\/audiencia-publica-dia-04-11-em-bento-goncalves\/"},"modified":"2016-10-28T10:00:00","modified_gmt":"2016-10-28T12:00:00","slug":"audiencia-publica-dia-04-11-em-bento-goncalves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/audiencia-publica-dia-04-11-em-bento-goncalves\/","title":{"rendered":"AUDIENCIA PUBLICA – DIA 04\/11 EM BENTO GONCALVES"},"content":{"rendered":"

\n\tSINDITESTRS estará lá, representando a Categoria<\/span>.<\/p>\n

\tMPT convoca profissionais de Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa e Veranópolis<\/a><\/h1>\n

\n\tEscrito em <\/p>\n

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\n\t\tAudiência pública discutirá quadro e evolução da saúde e segurança no trabalho nas indústrias da construção civil e do mobiliário, bem como responsabilidade civil e criminal dos técnicos e engenheiros de segurança, presidentes e vices das CIPAs<\/strong><\/em><\/p>\n

\n\t\t     O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou profissionais (técnicos e engenheiros de segurança), além dos presidentes e vices das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) de empresas de Bento Gonçalves (BG), Veranópolis, Garibaldi e Carlos Barbosa, a comparecer em audiência pública. O objetivo é o de discutir o quadro e a evolução da saúde e segurança no trabalho nas indústrias da construção civil e do mobiliário. Também serão debatidos os problemas encontrados na área, bem como a responsabilidade civil e criminal dos profissionais que atuam na região. A reunião será na próxima sexta-feira (4\/11), às 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de BG (Sitracom BG), localizado na rua Candelária, 235, bairro Juventude<\/span>.<\/p>\n

\n\t\t     A audiência integra as ações do Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste). O procurador do TrabalhoRicardo Garcia<\/strong>, do MPT em Caxias do Sul, unidade administrativa com abrangência sobre BG, ressalta "a importância da participação em razão da responsabilidade assumida pelos profissionais na preservação da vida e da integridade física e mental dos trabalhadores, cuja negligência traz consequências também para esses profissionais."<\/p>\n

\n\t\tHistórico<\/strong><\/p>\n

\n\t\t     Em 13 de maio de 2014, aproximadamente cem moveleiras de BG foram notificadas para cumprir o disposto na legislação trabalhista e nas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho (MT) sobre meio ambiente de trabalho. O objetivo foi o de provocar as empresas com mais de 10 empregados a discutir índices de acidente de trabalho e de adoecimento, que são muito elevados no Município. Metade das ações indenizatórias por doenças ocupacionais pertence à indústria. As notificações recomendatórias do MPT e do MT foram entregues aos empregadores durante audiência pública para a qual foram convocados pelos dois órgãos. A reunião também foi realizada no auditório do Sitracom e contou com participação de, aproximadamente, 150 pessoas.<\/p>\n

\n\t\t     As empresas deveriam, entre outras ações, elaborar, implementar e colaborar de forma efetiva com o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na NR 9, contemplando todas as NRs, de forma a antecipar, reconhecer, prevenir e corrigir riscos ambientais de acidentes de trabalho ou adoecimentos de qualquer tipo, em cronograma com metas e objetivos concretos, quantificados e auditáveis. O procurador Ricardo destaca que "este projeto apresentado em BG já está em desenvolvimento – com ótimos resultados – em Caxias do Sul, região das Hortênsias (Gramado, Canela e São Francisco de Paula) e Jaquirana, desde 2012. A iniciativa é uma das responsáveis pela queda no número de acidentes de trabalhadores na construção civil em Caxias do Sul. Em Gramado e Canela, as duas Vigilâncias são atuantes, resolvem por si. Em Caxias também, a Vigilância praticamente já não chama mais o MPT.<\/p>\n

\n\t\tLeia mais<\/strong><\/p>\n

\n\t\t16\/5\/2014 – Moveleiras de Bento Gonçalves notificadas para cumprir legislação trabalhista<\/a><\/p>\n

\t\tTexto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT\/RS 6132)
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