{"id":471,"date":"2014-12-30T20:40:00","date_gmt":"2014-12-30T22:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2014\/12\/30\/portaria-458\/"},"modified":"2014-12-30T20:40:00","modified_gmt":"2014-12-30T22:40:00","slug":"portaria-458","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/portaria-458\/","title":{"rendered":"Portaria 458"},"content":{"rendered":"
\n\tFoi publicada na data de hoje no Diário Oficial da União a Portaria SIT\/MTE N.º 458, de 10 de dezembro de 2014<\/b>, que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico para elaboração ao Anexo I da NR-24<\/b>, referente às Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa.<\/div>\n
\n\t <\/div>\n
\n\tO texto visa estabelecer parâmetros e diretrizes mínimas das condições sanitárias e de conforto aplicáveis ao trabalho de motorista profissional de veículos, tanto de transporte rodoviário de cargas quanto de passageiros, independentemente do peso bruto total e da capacidade de lotação do veículo, assim como ao trabalho de ajudante de motorista e demais profissionais que os acompanham em serviço externo<\/div>\n
\n\t <\/div>\n
\n\tO Ministério do Trabalho e Emprego fixou o prazo de 60 dias<\/b>, a contar da publicação da Portaria, para o término da Consulta Pública, previsto para 09 de fevereiro de 2015<\/font><\/b>, até lá, todas as sugestões ao texto deverão ser encaminhadas para o e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br<\/a> ou, via correio, para o endereço: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco "F" – Anexo "B" – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília\/DF)..<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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