{"id":352,"date":"2014-06-22T19:15:00","date_gmt":"2014-06-22T22:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2014\/06\/22\/flexibilizacao-lei-kiss\/"},"modified":"2014-06-22T19:15:00","modified_gmt":"2014-06-22T22:15:00","slug":"flexibilizacao-lei-kiss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/flexibilizacao-lei-kiss\/","title":{"rendered":"Flexibilizacao Lei Kiss"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\tRIO GRANDE DO SUL<\/a><\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n
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\n\t\t\t\tPublicado em 03\/06\/2014 – 20h40 
\n\t\t\t\tÚltima atualização em 03\/06\/2014 – 20h48<\/small><\/div>\n
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\n\t\t\t\t\tFlexibilização da Lei Kiss é aprovada pela Assembleia<\/p>\n

\t\t\t\t\tLegislativa<\/h1>\n

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\n\t\t\t\t\tO projeto aprovado inicialmente travava processo de liberação de novos empreendimentos e era criticado por prefeituras<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\"Vetos<\/a><\/span><\/div>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\tFoto: Agência ALRS<\/span><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

\t\t\t\t\tPorto Alegre –<\/span> A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (3), com 46 votos favoráveis, o projeto de lei complementar 84\/2014, que trata de alterações na Lei Estadual nº 14.376\/13, chamada de Lei Kiss. As emendas foram construídas de forma dialogada pelo Governo do Estado, municípios e entidades empresariais e de classe.<\/div>\n

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\n\t\t\t\t\tAs principais alterações se referem à emissão de licenças precárias e provisórias e elaboração do Plano Simplificado de Prevenção e Combate contra Incêndio (PSPCI). Com a aprovação, locais com nível reduzido de risco de incêndio poderão operar com alvarás provisórios. Profissionais do ramo de segurança também poderão trabalhar junto com bombeiros na análise dos planos.<\/div>\n
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\n\t\t\t\t\tA matéria recebeu 27 emendas parlamentares, cinco das quais foram aprovadas, entre elas uma do líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT) e mais 11 líderes de bancadas de todos os partidos, que divide em três categorias os locais de reunião de público: casas noturnas (boates e restaurantes); edificações de caráter regional (CTGs), e clubes sociais comunitários e de diversão (entre eles os salões paroquias e salões comunitários).<\/div>\n
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\n\t\t\t\t\tDurante o encaminhamento da proposta, usaram da Tribuna para encaminhar as emendas e o projeto os deputados Gilberto Capoani (PMDB), Heitor Schuch (PSB), Paulo Odone (PPS), Pedro Pereira (PSDB), Edson Brum (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Adão Villaverde (PT), Frederico Antunes (PP), Jorge Pozzobom (PSDB) e Vinícius Ribeiro (PDT).<\/div>\n
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\n\t\t\t\t\tO secretário adjunto da Casa Civil, Flávio Helmann, destacou o processo de concertação que resultou no aperfeiçoamento da legislação: “O novo patamar de segurança é exigência de toda a sociedade e esta lei garante isso”.<\/div>\n
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\n\t\t\tPublicidade<\/span><\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

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