{"id":3,"date":"2012-07-30T22:05:00","date_gmt":"2012-07-31T01:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2012\/07\/30\/dia-nacional-de-prevena%c2%a7ao-acidentes\/"},"modified":"2023-05-16T13:36:26","modified_gmt":"2023-05-16T16:36:26","slug":"dia-nacional-de-prevena%c2%a7ao-acidentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/dia-nacional-de-prevena%c2%a7ao-acidentes\/","title":{"rendered":"Dia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes"},"content":{"rendered":"
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27\/07\/2012 <\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tDIA NACIONAL DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tJos\u00e9 Augusto da Silva Filho<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tDIA NACIONAL DA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES – 27 DE JULHO<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t40 Anos dos Servi\u00e7os Especializados em Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho – SESMT – no Brasil<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t“N\u00e3o  creio que  sejamos parentes  muito pr\u00f3ximos,
\nmas se voc\u00ea \u00e9 capaz de tremer de indigna\u00e7\u00e3o cada <\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tvez que se  comete  uma injusti\u00e7a no mundo, ent\u00e3o
\nsomos  COMPANHEIROS, o que \u00e9 mais importante”.<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t(Ernesto Che Guevara).<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tNo dia 27 de julho de 1972, o Ministro do Trabalho J\u00falio Barata regularizou o artigo 164 da CLT, e publicou a Portaria 3.236, referente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho e a Portaria 3.237, regulamentando o artigo 164 da CLT, obrigando a exist\u00eancia de Servi\u00e7o Especializado em Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT) nas empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios, tornando o nosso pa\u00eds, o primeiro a ter um servi\u00e7o obrigat\u00f3rio de seguran\u00e7a e medicina do trabalho. Um dos principais motivos da regulariza\u00e7\u00e3o desse artigo foi a imagem negativa que o quadro de acidentes de trabalho no Brasil causava perante o cen\u00e1rio mundial, quase 40% da for\u00e7a de trabalho sofria les\u00f5es. O \u00edndice era alarmante 1,7 milh\u00e3o de acidentes ocorriam por ano. Havia grande press\u00e3o, inclusive do Banco Mundial, de retirar qualquer empr\u00e9stimo ao Brasil se esse quadro permanecesse.<\/span><\/p>\n

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Durante esses 40 anos, a resposta foi dada, o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o dos especialistas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho diminu\u00edram o n\u00famero de acidentes, estando comprovado que o SESMT – Servi\u00e7os Especializados em Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho devem ser incentivados e apoiados por trabalhadores, empres\u00e1rios e governo de todas as maneiras poss\u00edveis, sendo imprescind\u00edvel a presen\u00e7a desses profissionais nas empresas e nos ambientes de trabalho.<\/span><\/p>\n

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O SESMT ocupa hoje um papel preponderante nas empresas. Quando se fala em globaliza\u00e7\u00e3o, competividade, abertura de mercado, o \u00edndice de acidentes de trabalho constitui indicador de qualidade, sendo indispens\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o desses profissionais de seguran\u00e7a e medicina do trabalho dentro das empresas.<\/span><\/p>\n

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Esse dia 27 de julho, Dia Nacional da Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes, deve ser dedicado a todos os companheiros prevencionistas desse pa\u00eds que foram e s\u00e3o respons\u00e1veis pela grande melhoria do ambiente e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tCuidar da seguran\u00e7a, da sa\u00fade e da vida dos trabalhadores, atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas e de um processo educativo, sempre ser\u00e1 o principal objetivo desses profissionais. Nesses 40 anos, mudamos rotinas, procedimentos, mentalidade de pessoas e demos a nossa contribui\u00e7\u00e3o, doamos tamb\u00e9m parte da nossa vida para que aconte\u00e7a cada vez menos acidente.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tProfissional e Consultor na \u00c1rea de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho que sou (T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a do Trabalho), Atuando desde 1975 nessa \u00e1rea procurei dar a minha contribui\u00e7\u00e3o dentro desse processo todo, ao escrever o livro \u201cCi\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas na \u00c1rea de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Meio Ambiente (LTr Editora Ltda.), pensando no futuro e procurando transmitir aos leitores a minha experi\u00eancia acumulada ao longo desses anos, dentro do aspecto e do ponto de vista human\u00edstico na preven\u00e7\u00e3o de acidentes do trabalho. <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tParticipamos tamb\u00e9m com muita honra e prazer, na constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho e do Programa Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, acreditando nessa pr\u00f3xima etapa, nessa nova alternativa da preven\u00e7\u00e3o de acidentes no trabalho, ou seja, nesses pr\u00f3ximos 40 anos que temos pela frente!<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tH\u00e1 a necessidade de diversas iniciativas para reduzir os acidentes e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil. A sociedade organizada deve fazer a sua parte e o governo de forma interministerial, devem propor medidas para aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s de implanta\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes na \u00e1rea da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. E no caso das empresas, devem tratar a preven\u00e7\u00e3o como parte integrante de suas atividades e de seus neg\u00f3cios, onde atrav\u00e9s de sistema de gest\u00e3o, contemple a busca de ambientes seguros de trabalho, conforme determinou o 18\u00ba Congresso Mundial sobre Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho – OIT, realizado no m\u00eas de julho deste ano em Seul – Cor\u00e9ia do Sul.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tTradicionalmente no Brasil, as pol\u00edticas de desenvolvimento t\u00eam se restringido aos aspectos econ\u00f4micos e v\u00eam sendo tra\u00e7adas de maneira paralela ou pouco articuladas com as pol\u00edticas sociais, cabendo estas \u00faltimas arcarem com o \u00f4nus dos poss\u00edveis danos gerados sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em particular e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Observa-se tamb\u00e9m a grande diversidade da natureza dos v\u00ednculos e rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o crescimento do setor informal e do trabalho prec\u00e1rio e escravo, acarretando baixa cobertura dos direitos previdenci\u00e1rios e trabalhistas para os trabalhadores, n\u00e3o se justificando diante desta atual conjuntura, precarizar e tampouco flexibilizar os Servi\u00e7os Especializados em Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho – SESMT, mas sim aperfei\u00e7o\u00e1-lo e ampli\u00e1-lo; devendo haver no Brasil, uma Pol\u00edtica P\u00fablica definida e articulada, que desencadeiem abordagens transversais e intersetoriais, que viabilize as a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e sa\u00fade, nas atua\u00e7\u00f5es multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial, capaz de contemplar a complexidade das rela\u00e7\u00f5es produ\u00e7\u00e3o-consumo-ambiente-seguran\u00e7a no trabalho e sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tEsse novo modelo (Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho – PNSST), prop\u00f5e do ponto de vista interministerial, a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o de governo, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es previstas nessa pol\u00edtica e respectivo plano nacional indo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o OIT 187 (Conven\u00e7\u00e3o sobre o quadro promocional para a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho)<\/b> pelo Brasil. <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tAlgumas das propostas dentro dessa pol\u00edtica e do plano est\u00e3o alicer\u00e7adas em tr\u00eas bases: <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\ta)<\/span><\/b> institui\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio Previdenci\u00e1rio – FAP, que flexibiliza de 50 a 100% a al\u00edquota do Seguro Acidente do Trabalho – SAT); <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tb)<\/span><\/b> constitui\u00e7\u00e3o do Nexo T\u00e9cnico Epidemiol\u00f3gico Previdenci\u00e1rio – NTEP; <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tc)<\/span><\/b> invers\u00e3o do \u00f4nus da prova do Nexo Acident\u00e1rio, onde as doen\u00e7as ocupacionais passam a receber uma aten\u00e7\u00e3o mais epidemiol\u00f3gica do que individual, pois a nova lei considera que a maioria das patologias apresentadas por indiv\u00edduos que recebem benef\u00edcio da Previd\u00eancia Social tem um aspecto subjetivo e \u00e9 de origem multicausal, tais como as doen\u00e7as auditivas, ergon\u00f4micas e psicossociais, entrando em cena a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), que dentro da metodologia adotada ter\u00e1 como fonte prim\u00e1ria estat\u00edstica a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), preenchida pelo M\u00e9dico que atendeu ao acidentado e quem geralmente valida a concess\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio de qualquer natureza; e outras propostas.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tDevem-se tamb\u00e9m: <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t1)<\/span><\/b> caminhar para o lado da melhoria cont\u00ednua e do desempenho nesta \u00e1rea, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de sinistralidade, adotando a humaniza\u00e7\u00e3o nos locais de trabalho e o empresariado acreditar e conscientizar que isto n\u00e3o s\u00e3o despesas e custos, mas sim investimento; <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t2)<\/span><\/b> pol\u00edtica nacional de incentivo para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de gest\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho nas empresas ou de forma integrada (SIG); <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t3)<\/span><\/b> resgatar o verdadeiro papel da Fundacentro no campo da pesquisa e da preven\u00e7\u00e3o, dando continuidade na promo\u00e7\u00e3o de eventos, cursos e outras <\/b>atividades educativas de forma regionalizada e com financiamento baseado no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de programa espec\u00edfico; <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t4)<\/span><\/b> as empresas devem ser competitivas em todos os aspectos e n\u00e3o apenas no produtivo, pois brevemente os clientes s\u00f3 poder\u00e3o <\/b>contratar seus servi\u00e7os e produtos se possuir estas caracter\u00edsticas voltadas para a \u00e1rea de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e das doen\u00e7as ocupacionais e\/ou profissionais, vindo atender conformidades de seu sistema de gest\u00e3o desses seus clientes, al\u00e9m do aspecto jur\u00eddico que \u00e9 a responsabilidade solid\u00e1ria na esfera civil e criminal; <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t5)<\/span><\/b> os sindicatos e as federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores tamb\u00e9m devem fazer os seus deveres de casa, ou seja, realizar cursos de forma\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais na \u00e1rea de seguran\u00e7a sa\u00fade do trabalho e meio ambiente, que ajudar\u00e1 a compreender o homem e sua cultura, fornecendo dados suficientes para que possa tra\u00e7ar o seu perfil e conhecendo esse perfil, formular pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e de interven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o sindical, tendo como objetivo a conscientiza\u00e7\u00e3o ampla sobre \u00e0s quest\u00f5es relacionadas com a seguran\u00e7a, sa\u00fade e meio ambiente, promovendo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de sa\u00fade dos trabalhadores. As entidades sindicais devem, portanto, discutirem e aprovarem uma estrutura que contemple a forma\u00e7\u00e3o sindical na \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, criar um n\u00facleo ou departamento de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho de forma compartilhada com as federa\u00e7\u00f5es, aprovando em suas previs\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, valores para custear esta estrutura, prevendo inclusive os custos com os profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (t\u00e9cnicos e engenheiros de seguran\u00e7a do trabalho, m\u00e9dicos do trabalho e outros), que ir\u00e3o trabalhar nas a\u00e7\u00f5es sindicais voltadas para a SST, estat\u00edsticas, forma\u00e7\u00e3o, eventos, aten\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia sobre a sa\u00fade dos trabalhadores da categoria e outras atividades de cunho educativo, preventivo e t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tO pa\u00eds precisa investir mais em preven\u00e7\u00e3o e gastar menos com acidentes de trabalho, pois a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal instrumento para enfrentar esses novos desafios e propostas ora apresentadas.<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tParab\u00e9ns a todos que trabalham nessa \u00e1rea e vamos continuar nessa jornada, em defesa da seguran\u00e7a e sa\u00fade de todos, indiscriminadamente, acreditando e apostando em dias melhores, novas conquistas, lutando contra o preconceito e atitudes anti\u00e9ticas, pois o Brasil e o povo brasileiro merecem o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s!<\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\t <\/span><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tJos\u00e9 Augusto da Silva Filho<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tDiretor Secret\u00e1rio Geral da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho – FENATEST<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tCoordenador Nacional do F\u00f3rum Sindical dos Trabalhadores – FST<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\t\t\tVice-presidente do Departamento Intersindical de Assessoria <\/span><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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