A\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o marcam o m\u00eas do Dia Mundial da Sa\u00fade e do Dia Nacional em Mem\u00f3ria \u00e0s V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho<\/p>\n\n\n\n
\u201cAdoecimento tamb\u00e9m \u00e9 acidente do trabalho. Conhecer para prevenir\u201d. Esse \u00e9 o slogan da campanha Abril Verde 2024 do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Neste ano, a iniciativa busca esclarecer a sociedade sobre a import\u00e2ncia da cultura de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho e da notifica\u00e7\u00e3o de casos para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com foco na sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora.<\/p>\n\n\n\n
Durante o m\u00eas, est\u00e3o previstas diversas iniciativas sobre o tema, entre elas semin\u00e1rios, audi\u00eancias e ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e monumentos p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 divulgada campanha nas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m no m\u00eas de abril, ser\u00e3o divulgados dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SmartLab) com informa\u00e7\u00f5es atualizadas at\u00e9 dezembro de 2023. Lan\u00e7ada pelo MPT e pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2015, a ferramenta re\u00fane dados p\u00fablicos e tecnologia livre para auxiliar a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, \u201co slogan do Abril Verde 2024 do MPT decorre do reconhecimento de que a afeta\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador pelas condi\u00e7\u00f5es e pela organiza\u00e7\u00e3o do trabalho emite um sinal claro de que as medidas de preven\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes ou inexistentes. Nesses casos, a notifica\u00e7\u00e3o do adoecimento deve ser feita pelas empresas, seja para impulsionar pol\u00edticas p\u00fablicas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e sanit\u00e1ria, seja para implementar um processo de melhoria cont\u00ednua que deve reger os programas de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional\u201d. Para a vice-coordenadora nacional da Codemat, Juliane Mombelli, \u201cidentificar fatores que causam agravos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e das trabalhadoras \u00e9 importante para prevenir o adoecimento relacionado ao trabalho. Direito \u00e0 sa\u00fade no trabalho \u00e9 um direito humano e garantir um ambiente laboral \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todos os empregadores\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Dados \u2013<\/strong> De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milh\u00f5es de acidentes do trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SmartLab). As informa\u00e7\u00f5es se baseiam em comunica\u00e7\u00f5es de acidentes do trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n No mesmo per\u00edodo, ocorreram 2,3 milh\u00f5es de afastamentos pelo INSS em raz\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes relacionados ao trabalho, e o gasto com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios acident\u00e1rios, em valores nominais, j\u00e1 chega a R$ 136 bilh\u00f5es. O valor inclui ocorr\u00eancias como aux\u00edlios-doen\u00e7a, aposentadorias por invalidez, pens\u00f5es por morte e aux\u00edlios-acidente relacionados ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n Abril Verde \u2013<\/strong> O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho da Para\u00edba \u2013 SINTEST\/PB, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho da Para\u00edba, a campanha destaca a import\u00e2ncia de uma cultura permanente de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e acidentes relacionados ao trabalho. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulga\u00e7\u00e3o da primeira lei que representou avan\u00e7os para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho, em 1919, em Ont\u00e1rio, no Canad\u00e1. A data tamb\u00e9m \u00e9 uma refer\u00eancia \u00e0 mem\u00f3ria de 78 mineiros mortos numa explos\u00e3o em uma mina no estado da Virg\u00ednia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n