{"id":2606,"date":"2024-02-02T17:18:05","date_gmt":"2024-02-02T20:18:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/?p=2606"},"modified":"2024-07-03T08:49:14","modified_gmt":"2024-07-03T11:49:14","slug":"atualizado-para-22-o-numero-de-resgatados-em-lavoura-de-uva-em-sao-marcos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/atualizado-para-22-o-numero-de-resgatados-em-lavoura-de-uva-em-sao-marcos\/","title":{"rendered":"Atualizado para 22 o n\u00famero de resgatados em lavoura de uva em S\u00e3o Marcos"},"content":{"rendered":"\n

Quatro trabalhadores que haviam deixado o alojamento antes da a\u00e7\u00e3o fiscal se apresentaram ap\u00f3s deflagrada a opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foi atualizado para 22 o n\u00famero de trabalhadores argentinos resgatados em um alojamento em S\u00e3o Marcos<\/strong>, na Serra Ga\u00facha. Na quarta-feira, 18 trabalhadores j\u00e1 haviam sido resgatados por uma for\u00e7a-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong> (MTE), acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Sul<\/strong> (MPT-RS) e com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong> (PRF). Os quatro homens agora inclu\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o dos resgatados deixaram a propriedade rural ainda na segunda-feira, dia 29\/1, um dia antes da deflagra\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o fiscal que culminou no resgate.<\/p>\n\n\n\n

     Os quatro trabalhadores, todos argentinos, foram contatados pelos demais trabalhadores ap\u00f3s o resgate e informados da opera\u00e7\u00e3o em curso, o que os levou a buscarem as autoridades locais.<\/p>\n\n\n\n

     Eles tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos nos procedimentos de p\u00f3s-resgate: hospedagem; c\u00e1lculo e cobran\u00e7a de verbas rescis\u00f3rias e valores devidos, al\u00e9m do encaminhamento do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

     No final da tarde do dia 1\u00ba\/2, tamb\u00e9m foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial<\/strong>, prevendo o pagamento ao adolescente de valores a t\u00edtulo de verbas rescis\u00f3rias, despesas para deslocamento e indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral individual sofrido em decorr\u00eancia do trabalho proibido constatado.  Tamb\u00e9m ser\u00e1 operacionalizado o seu retorne ao local de origem, na Argentina. A informa\u00e7\u00e3o sobre os valores ser\u00e1 mantida sob reserva, por envolver interesse de pessoa menor de 18 anos de idade..<\/p>\n\n\n\n

     As investiga\u00e7\u00f5es seguem em curso.<\/p>\n\n\n\n

     A A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

     A for\u00e7a-tarefa encontrou os 18 trabalhadores ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o fiscal realizada em uma propriedade rural, em S\u00e3o Marcos<\/a>. Os resgatados tinham idades entre 16 e 61 anos e foram trazidos por um arregimentador tamb\u00e9m argentino ao Estado para trabalhar na colheita da uva em propriedades de S\u00e3o Marcos e regi\u00e3o. Entre os resgatados havia um adolescente de 16 anos de idade, em atividade proibida, segundo a legisla\u00e7\u00e3o. Como ele se encontra no pa\u00eds sem um tutor\/respons\u00e1vel legal, foram encaminhados tr\u00e2mites de acolhimento institucional e de retorno do jovem para sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

     A produ\u00e7\u00e3o local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paran\u00e1 e destinada ao consumo in natura e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de geleias. Ao recrutador foi dada voz de pris\u00e3o, sendo conduzido pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o, \u00e0 delegacia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Caxias do Sul. O recrutador foi preso em flagrante pelos crimes de redu\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo e de tr\u00e1fico de pessoas (arts. 149 e 149-A do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n\n\n\n

     O ingresso dos trabalhadores no Brasil ocorreu por Dion\u00edsio Cerqueira<\/strong> (SC). Eles foram aliciados mediante falsas propostas de trabalho, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. Chegando ao Brasil, a remunera\u00e7\u00e3o prometida n\u00e3o correspondia ao efetivamente ajustado, assim como a promessa de moradia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colch\u00f5es, n\u00e3o havendo tamb\u00e9m o fornecimento de \u00e1gua encanada para banho e necessidades b\u00e1sicas em uma das casas, al\u00e9m de frestas nas paredes e risco de inc\u00eandio pela precariedade das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas. Os resgatados estavam no local h\u00e1 cerca de uma semana.<\/p>\n\n\n\n

     Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

     O resgate foi realizado em decorr\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, para a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra. S\u00e3o inspecionados estabelecimentos rurais e vin\u00edcolas da regi\u00e3o, que concentra a maior parte da produ\u00e7\u00e3o nacional de uva e vinhos.<\/p>\n\n\n\n

     O objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudan\u00e7as feitas em toda a cadeia produtiva como resultado de opera\u00e7\u00e3o realizada h\u00e1 um ano na regi\u00e3o, quando foram resgatados 207 empregados do grupo empresarial F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade Ltda., respons\u00e1vel pela colheita de tr\u00eas grandes vin\u00edcolas de Bento Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

     A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m verifica o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), que empregadores firmaram com o MPT em mar\u00e7o do ano passado<\/a>, e apura as mudan\u00e7as realizadas no setor vitivinicultor ap\u00f3s uma s\u00e9rie de medidas adotadas pelo poder p\u00fablico, a exemplo de encontros, reuni\u00f5es e palestras realizadas pelo MTE com entidades e produtores rurais ao longo do ano de 2023; e do pacto, proposto pelo MTE e firmado entre representantes das vin\u00edcolas, dos sindicatos dos trabalhadores e do poder p\u00fablico, em maio do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

     O n\u00famero de estabelecimentos fiscalizados ser\u00e1 divulgado \u00e0 sociedade em entrevista coletiva no t\u00e9rmino do operativo (detalhes ainda a definir).<\/p>\n\n\n\n

Texto: Carlos Andr\u00e9 Moreira
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Tags: Fevereiro<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Fonte, acessada em 02\/02\/2024: https:\/\/www.prt4.mpt.mp.br\/procuradorias\/ptm-caxias-do-sul\/12000-atualizado-para-22-o-numero-de-resgatados-em-lavoura-de-uva-em-sao-marcos<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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