{"id":2157,"date":"2023-09-14T11:08:02","date_gmt":"2023-09-14T14:08:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/?p=2157"},"modified":"2024-07-03T08:49:14","modified_gmt":"2024-07-03T11:49:14","slug":"renovada-cct-area-da-construcao-civil-que-abrange-329-municipios-piso-desde-1o-07-2023-e-de-r-3-39020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/renovada-cct-area-da-construcao-civil-que-abrange-329-municipios-piso-desde-1o-07-2023-e-de-r-3-39020\/","title":{"rendered":"RENOVADA CCT \u00c1REA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL QUE ABRANGE 329 MUNIC\u00cdPIOS &#8211; PISO DESDE 1\u00ba\/07\/2023 \u00c9 DE R$ 3.390,20"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#f70505\" class=\"has-inline-color\">RENOVADA CCT \u00c1REA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL QUE ABRANGE 329 MUNIC\u00cdPIOS<\/mark><\/strong><br><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#f70505\" class=\"has-inline-color\">PISO DESDE 1\u00ba\/07\/2023 \u00c9 DE R$ 3.390,20<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/CCT-2023-2024_SINDUSCONRS_SINDITESTRS-Registrada-14.09.2023.pdf\" target=\"_blank\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#3207e3\" class=\"has-inline-color\">CLIQUE AQUI PARA VER A CCT COMPLETA<\/mark><\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/CCT-2023-2024_SINDUSCONRS_SINDITESTRS-Aditivo-Registrado-25.09.2023.pdf\" target=\"_blank\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#137bb7\" class=\"has-inline-color\">CLIQUE AQUI<\/mark><\/a><\/strong> <br><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#fa0101\" class=\"has-inline-color\">para acessar o Termo Aditivo que corrige a Cl\u00e1usula 4\u00aa da CCT, pois, onde se l\u00ea SENGE, o correto \u00e9 SINDITEST-RS<\/mark>.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi assinada e registrada no Sistema Mediador neste dia 14\/09\/2023 (RS003603\/2023), a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho \u2013 CCT firmada entre SINDITESTRS e SINDUSCON-RS, per\u00edodo 2023-2024, estabelecendo o piso da categoria no per\u00edodo de 1\u00ba\/07\/2023 a 30\/06.2024 em <strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#f50606\" class=\"has-inline-color\">R$ 3.390,20<\/mark><\/strong> .<\/p>\n\n\n\n<p>O cumprimento da CCT \u00e9 obrigat\u00f3rio para servi\u00e7os prestados pela categoria nos 329 munic\u00edpios abrangidos pelo SINDUSCON-RS, passando assim para 347 o n\u00famero de munic\u00edpios com piso neste ramo empresarial no Estado. Veja tamb\u00e9m a CCT firmada com o SINDUSCON-RG e o SINDUSCOM-Vales na \u201caba\u201d <a href=\"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/cct-vigentes\/\">Sal\u00e1rio\/Piso \u2013 CCT Vigentes (piso)<\/a> no nosso site.<\/p>\n\n\n\n<p>Os 150 munic\u00edpios n\u00e3o contemplados nestas CCTs, \u00e9 porque os sindicatos patronais que os representam neste ramo empresarial N\u00c3O QUEREM negociar com o SINDITESTRS.<\/p>\n\n\n\n<p>A CCT tamb\u00e9m garante a reposi\u00e7\u00e3o integral do INPC do per\u00edodo revisando (07\/2022 a 06\/2023) mais meio por cento do per\u00edodo, aplicado sobre o sal\u00e1rio de 1\u00ba\/11\/2023 (\u00faltimo reajuste havido). As diferen\u00e7as decorrentes do piso e do reajuste, retroativo a 1\u00ba\/07\/2023 dever\u00e3o ser pagos no contracheque deste m\u00eas de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>Importante lembrar que, fruto da Lei da livre negocia\u00e7\u00e3o vigente desde 2001, SEM A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DO TEU SINDICATO as empresas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a dar reajuste de sal\u00e1rio nem pagar piso, ou seja, sem o Sindicato negociar por ti n\u00e3o h\u00e1 piso, n\u00e3o h\u00e1 reajuste anual do sal\u00e1rio nem benef\u00edcios diferentes do que consta na CLT e \u00e9 por isso que vc precisa se juntar aos que hoje mant\u00e9m o SINITESTRS ainda ativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre outros benef\u00edcios historicamente conquistados e mantidos, podemos destacar:<\/p>\n\n\n\n<ul>\n<li>O pagamento do sal\u00e1rio dever\u00e1 ser realizado entro do hor\u00e1rio normal de trabalho, do contr\u00e1rio, o tempo destinado para receber o pagamento ser\u00e1 considerado como hora extra;<\/li>\n\n\n\n<li>Para os efeitos de c\u00e1lculo de gratifica\u00e7\u00e3o natalina, ser\u00e1 considerado como tempo de efetivo servi\u00e7o o per\u00edodo de afastamento do empregado por gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou acidente de trabalho, na hip\u00f3tese de o aux\u00edlio previdenci\u00e1rio ter tido dura\u00e7\u00e3o inferior a 185 dias;<\/li>\n\n\n\n<li>Pr\u00eamio assiduidade de R$ 319,97;<\/li>\n\n\n\n<li>Aux\u00edlio educa\u00e7\u00e3o de R$ 253,05 ou R$ 202,43 (ver na CCT);<\/li>\n\n\n\n<li>Seguro de vida em grupo (ver valores na CCT);<\/li>\n\n\n\n<li>Sempre que, no curso do aviso pr\u00e9vio de iniciativa do empregador o empregado comprovar a obten\u00e7\u00e3o de novo emprego, ficar\u00e1 aquele obrigado a dispensar este do cumprimento do restante do prazo do aviso, desobrigando-se, contudo, do pagamento dos dias faltantes ao t\u00e9rmino do respectivo aviso pr\u00e9vio. A presente obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o subsistir\u00e1 sempre que faltarem menos de 60 dias para o t\u00e9rmino da obra ou da etapa da obra em que trabalhar o empregado;<\/li>\n\n\n\n<li>Para o trabalhador que for transferido de local de trabalho, ainda que dentro da mesma cidade, e que seja onerado com acr\u00e9scimo de despesa de passagem, o valor correspondente ser\u00e1 reembolsado pela empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantia para o empregado admitido para a mesma fun\u00e7\u00e3o de outro, cujo contrato tenha sido rescindido sem justa causa, sal\u00e1rio igual ao do empregado de menor sal\u00e1rio na fun\u00e7\u00e3o, desconsideradas as vantagens pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>As empresas s\u00e3o obrigadas, nos casos de implanta\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como da informatiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Ao empregado com mais de cinco anos de servi\u00e7os cont\u00ednuos prestados ao seu atual empregador e que esteja a um m\u00e1ximo de doze meses do tempo para obter o direito \u00e0 aposentadoria, o empregador se compromete a garantir-lhe o emprego ou os valores correspondentes as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias pelo per\u00edodo faltante a obten\u00e7\u00e3o da aposentadoria;<\/li>\n\n\n\n<li>Desconto de 3% em vez de 6% para quem, utiliza vale transporte;<\/li>\n\n\n\n<li>Garantida a participa\u00e7\u00e3o em cursos, semin\u00e1rios, congressos t\u00e9cnicos ou eventos devidamente comprovados, de interesse da categoria, de at\u00e9 80 horas por ano, sem preju\u00edzo salarial;<\/li>\n\n\n\n<li>Assegurado participa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas \u00e0s pr\u00e1ticas de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Meio Ambiente do Trabalho da empresa, em conson\u00e2ncia com as atividades profissionais;<\/li>\n\n\n\n<li>Fica assegurado o emprego \u00e0 empregada gestante por at\u00e9 120 dias ap\u00f3s findar o pagamento do aux\u00edlio maternidade. Na hip\u00f3tese de descumprimento da presente obriga\u00e7\u00e3o, a empresa se obrigar\u00e1 a pagar \u00e0 empregada gestante os sal\u00e1rios que a mesma faria jus at\u00e9 o t\u00e9rmino da garantia de emprego pactuada. Na hip\u00f3tese de aviso pr\u00e9vio, essa garantia somente sobreviver\u00e1 se a empregada que demitida sem justa causa, cientificar, por escrito, seu empregador de seu estado grav\u00eddico antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio;<\/li>\n\n\n\n<li>Poder\u00e1 ser suprimido o trabalho na segunda e ter\u00e7a-feira de Carnaval e na quarta-feira de cinzas, mediante compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas naqueles dias, por horas trabalhadas em outros dias normais de trabalho, a raz\u00e3o de uma hora por dia, de segunda a sexta-feira, ou no s\u00e1bado de forma integral;<\/li>\n\n\n\n<li>Por ocasi\u00e3o da retirada do PIS, ficar\u00e1 dispensado do trabalho com direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o normal durante quatro horas consecutivas;<\/li>\n\n\n\n<li>As empresas abonar\u00e3o as faltas cometidas por empregados estudantes, matriculados em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido de qualquer grau, inclusive supletivo e vestibular, nos dias em que se realizarem exames escolares;<\/li>\n\n\n\n<li>As empresas se obrigam a fornecer lanche gratuito a seus empregados, sempre que, n\u00e3o havendo refeit\u00f3rio na obra ou f\u00e1brica, ou havendo n\u00e3o fornecer refei\u00e7\u00f5es, os houver convocado por escrito para a presta\u00e7\u00e3o de horas extras al\u00e9m das habituais;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NEGOCIAL DOS T\u00c9CNICOS DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Conforme delibera\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, conforme a respectiva ata anexa \u00e0 presente conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, a categoria profissional representada pelo Sindicato dos Trabalhadores, ora convenente, deliberou pela institui\u00e7\u00e3o de uma CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NEGOCIAL DOS TRABALHADORES, para fazer frente \u00e0s despesas decorrentes do processo negocial e para sustenta\u00e7\u00e3o financeira da entidade laboral, principalmente para bem fiscalizar e exigir o cumprimento do presente instrumento, contribui\u00e7\u00e3o essa que ser\u00e1 descontada dos empregados e recolhida pelos empregadores.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas descontar\u00e3o de seus empregados integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato dos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho, import\u00e2ncia equivalente a 1 (um) dia dos seus respectivos sal\u00e1rios base e referente ao m\u00eas de <strong>setembro\/2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os empregados T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho poder\u00e3o exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o ao desconto da contribui\u00e7\u00e3o negocial, ESPEC\u00cdFICO PARA ESTE INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO, por meio de of\u00edcio em duas vias entregue pessoalmente na Secretaria do SINDITESTRS &#8211; RUA DOM JAIME DE BARROS C\u00c2MARA 104 &#8211; T\u00c9RREO \u2013 BAIRRO SARANDI &#8211; CEP 91130-160 &#8211; PORTO ALEGRE\/RS, de segunda-feira a sexta-feira, em hor\u00e1rio comercial, informando nome completo, CPF, data de nascimento e CNPJ da empresa e forma de contato (e-mail do RH ou telefone), no per\u00edodo que inicia no dia seguinte ao registro da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho no Sistema Mediador e publica\u00e7\u00e3o no site da entidade laboral www.sinditestrs.org.br e que se encerra impreterivelmente 10 (dez) dias corridos ap\u00f3s esta data. Para os que laboram fora de Porto Alegre, no mesmo per\u00edodo, o of\u00edcio poder\u00e1 ser encaminhado por CARTA REGISTRADA e\/ou SEDEX para o endere\u00e7o acima. Neste formato valer\u00e1 para fins deste prazo a data da postagem no Correio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdODO PARA MANIFESTAR OPOSI\u00c7\u00c3O AO DESCONTO: inicia dia 15\/09\/2023 e termina impreterivelmente no dia 24\/09\/2023.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Sindicato laboral dar\u00e1 ci\u00eancia aos T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho quanto ao desconto a ser efetivado atrav\u00e9s do site www.sinditestrs.org.br, o que est\u00e1 sendo feito neste dia 14\/09\/2023, para que seja oportunizada aos interessados a oposi\u00e7\u00e3o acima citada.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 muito importante que a categoria reflita se vale a pena fazer esta oposi\u00e7\u00e3o ao desconto no valor equivalente a um dia de trabalho, pois \u00e9 somente a sua contribui\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m a entidade que o representa e que garante tanto o &#8220;piso&#8221; como os demais benef\u00edcios que constam na CCT.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sem a sua contribui\u00e7\u00e3o para manter o SINDITRESTRS ativo n\u00e3o haver\u00e1 Conven\u00e7\u00e3o Coletiva e sem Conven\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 nem piso nem benef\u00edcios!<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Aproveitando, associe-se no SINDITESTRS, o Sindicato que representa a NOSSA categoria, s\u00e3o apenas R$ 10,00 por m\u00eas. Para associar-se, clique <a href=\"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/associe-se\/\">AQUI<\/a>.<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>SE VOC\u00ca J\u00c1 \u00c9 S\u00d3CIO<\/strong> e quer verificar a situa\u00e7\u00e3o de sua mensalidade associativa, acesse o link: <a href=\"https:\/\/mbox12.sinditestrs.org.br\/link\/ReKzpFLkH2dOdOp13LEnLRknnyrHMlFOkpg9PBj7oYl6DRs6kqsRlIN0su9KjB5ysndBevYVPlhF73_p5Ip3p3kA8zL6NQynvmIa1XcDCPbd7fqQXXw6S5I-4cDsD15xPr4GXjukD4uNLKWy1R3qIg\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/sinditestrs.gersin.com.br\/consulta<\/a> e digite seu CPF. Na segunda coluna aparecer\u00e1 at\u00e9 quando voc\u00ea est\u00e1 em dia (m\u00eas\/ano). Se aparecer \u201cCPF inv\u00e1lido\u201d ou na \u00faltima coluna \u201cEm atraso\u201d, entre em contato conosco (<a href=\"https:\/\/mbox12.sinditestrs.org.br\/link\/ReKzpFLkH2dOdOp13LEnLRknnyrHMlFOkpg9PBj7oYl6DRs6kqsRlIN0su9KjB5ysndBevYVPlhF73_p5Ip3p3kA8zL6NQynvmIa1XcDCPbd7fqQXXw6S5I-4cDsD15xBuAd0oH-6rLxzS5XQfScBg\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">sinditestrs@sinditestrs.org.br<\/a><a href=\"https:\/\/mbox12.sinditestrs.org.br\/link\/ReKzpFLkH2dOdOp13LEnLRknnyrHMlFOkpg9PBj7oYl6DRs6kqsRlIN0su9KjB5ysndBevYVPlhF73_p5Ip3p3kA8zL6NQynvmIa1XcDCPbd7fqQXXw6S5I-4cDsD15xBuAd0oH-6rLxzS5XQfScBg\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">)<\/a> ou pelo WhatsApp (51) 9962-99230 para verificarmos a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nosso atendimento \u00e9 100% virtual pelo e-mail: <a href=\"mailto:sinditestrs@sinditestrs.org.br\">sinditestrs@sinditestrs.org.br<\/a>&#8211; Fone (51) 3221-7120 &#8211; WhatsApp (51) 9962-99230 com N\u00edlson e (51) 99958-8860 com Nascimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c9 o SINDITESTRS em a\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>RENOVADA CCT \u00c1REA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL QUE ABRANGE 329 MUNIC\u00cdPIOSPISO DESDE 1\u00ba\/07\/2023 \u00c9 DE R$<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2163,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,6,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2157"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2258,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2157\/revisions\/2258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2163"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}