{"id":157,"date":"2013-10-06T12:26:00","date_gmt":"2013-10-06T15:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2013\/10\/06\/mte-interdita-maquina-na-mercopar\/"},"modified":"2013-10-06T12:26:00","modified_gmt":"2013-10-06T15:26:00","slug":"mte-interdita-maquina-na-mercopar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/mte-interdita-maquina-na-mercopar\/","title":{"rendered":"MTE interdita maquina na MERCOPAR"},"content":{"rendered":"

\n\tMinistério do Trabalho de Caxias constata irregularidades em algumas máquinas de expositores da Mercopar<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n

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\n\tPelo menos 10 equipamentos de cinco estandes não estavam de acordo com as regras de segurança<\/em><\/strong><\/p>\n

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\n\tO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caxias do Sul constatou irregularidades em algumas máquinas que estavam sendo expostas na Mercopar. Nesta terça-feira, dia em que a feira de subcontratação e inovação industrial foi aberta<\/strong>, fiscais do órgão encontraram pelo menos 10 equipamentos em cinco estandes que não estavam de acordo com as Normas Regulamentadoras (NR), que são relativas à segurança e medicina do trabalho.<\/p>\n

\n\tVanius Corte, gerente regional do MTE, explica que foram dadas três alternativas para as empresas que estavam expondo as máquinas: corrigir o defeito, retirar a máquina do estande ou cobrir o produto irregular. Isso ocorre, destaca ele, pois a legislação do trabalho é clara em apontar que os equipamentos que não se enquadram nas NR's não podem ser vendidos, importados e nem mesmo expostos.<\/p>\n

\n\t— Voltaremos à feira para fiscalizar outros estandes e, se as empresas irregulares não acataram uma das três alternativas propostas, faremos a autuação. Além das punições administrativas, os expositores que não estão regularizados podem responder por crime de contrabando, já que alguns casos implicam em exportação ou importação de equipamentos proibidos — ressalta.<\/p>\n

\n\tA intenção da fiscalização, lembra Corte, não é prejudicar a feira. O principal ponto da ação, acredita o gerente, é proteger os empresários e trabalhadores:<\/p>\n

\n\t— Se alguém comprar uma máquina irregular, o MTE vai ter que multar a empresa quando for fazer a fiscalização e não quem vendeu, não importa quanto novo o equipamento seja. Isso sem contar os prejuízos que os trabalhadores podem sofrer com uma máquina em desacordo com a legislação de segurança do trabalho — aponta.<\/p>\n

\n\tConstantino Bäumle, diretor da Hannover Fairs Sulamérica, que promove a Mercopar em parceira com o Sebrae\/RS, destaca que o manual do expositor (recebido por todas empresas que participam da feira) deixa claro que a responsabilidade pelo cumprimento das normas técnicas é exclusivo de cada expositor, que fica sujeito à penalidade civil e criminal da lei.<\/p>\n

\n\t— De qualquer forma, seremos ainda mais específicos na próxima edição, acrescentando no manual a necessidade de cumprimento da NR12 — frisa Bäumle.<\/p>\n

\n\tConforme Marco Antônio Kappel Ribeiro, diretor do Sebrae\/RS, as exigências do MTE já foram todas cumpridas, ou seja, os expositores que possuem algum equipamento irregular já cobriram as máquinas.<\/p>\n

\n\tA Mercopar segue no Centro de Feiras e Eventos da Festa da Uva até sexta-feira, com visitação das 14h às 21h. Espera-se que pelo menos 35 mil pessoas passem pela feira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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