{"id":119,"date":"2013-07-13T14:52:00","date_gmt":"2013-07-13T17:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2013\/07\/13\/audiaancia-publica-em-brasilia\/"},"modified":"2013-07-13T14:52:00","modified_gmt":"2013-07-13T17:52:00","slug":"audiaancia-publica-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/audiaancia-publica-em-brasilia\/","title":{"rendered":"Audi\u00c3\u00aancia publica em Brasilia"},"content":{"rendered":"
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\n\t\t\tComissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t\tem 09\/07\/2013 em Brasília Audiência Pública Interativa<\/span><\/b><\/p>\n

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\n\t\tCom praticamente o plenário vazio e ausências de parlamentares e técnicos de segurança do trabalho, o tema foi Segurança e Saúde no Trabalho. A audiência foi realizada hoje, dia 09, no Plenário 12 do Anexo II, às 14h30. O requerimento nº 249\/2012 é de autoria do Deputado Vicentinho – PT\/SP. A reunião foi acompanhada pelo portal https:\/\/edemocracia.camara.gov.br\/web\/eventosinterativos<\/span><\/b><\/p>\n

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\n\t\tCONVIDADOS:<\/span><\/b><\/p>\n

\t\tREPRESENTANTE<\/b> do Ministério do Trabalho e Emprego;<\/span><\/p>\n

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\n\t\tMARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS<\/span><\/b> – Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro;<\/span><\/p>\n

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\n\t\tMARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA RIBEIRO<\/span><\/b> – Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo – Sintesp;<\/span><\/p>\n

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\n\t\tARMANDO HENRIQUE – Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho. Será representado pelo Senhor ADIR DE SOUZA – Vice-Presidente da Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho – Fenatest;<\/span><\/b><\/p>\n

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\n\t\tVAGNER FREITAS DE MORAES<\/span><\/b> – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Será representado pelo Senhor PLÍNIO JOSÉ PAVÃO DE CARVALHO<\/b> – Assessor da Secretaria de Saúde do Trabalhador da Cut Nacional;<\/span><\/p>\n

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\n\t\tANA PAULA LIMA LEYENDECKER <\/span><\/b>– Presidenta do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Distrito Federal – Sintest; <\/span><\/p>\n

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\n\t\tGUILHERME FRANCO<\/span><\/b> – Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde;<\/span><\/p>\n

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\n\t\tLUIZ AUGUSTO DAMASCENO BRASIL<\/span><\/b> – Tecnologista da Fundacentro\/DF.<\/span><\/p>\n

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\n\t\tDebatedores apontam dificuldades para cumprimento de leis trabalhistas<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\tFalta de fiscalização das empresas é o principal entrave para pôr em prática a legislação sobre segurança e saúde do trabalho.<\/span><\/b><\/p>\n

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\n\t\tNa audiência da Comissão de Trabalho, o governo reconheceu que não há pessoal disponível para fiscalizar cumprimento das leis.<\/span><\/b><\/p>\n

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\n\t\tA falta de fiscalização por parte do governo, a falta de técnicos especializados e a falta de conscientização dos empregadores são os principais problemas para que a legislação sobre a segurança e saúde do trabalho seja cumprida no Brasil. Foi o que apontaram os participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.<\/span><\/p>\n

\n\t\tPara os técnicos, a omissão do governo é cobrar e não fiscalizar. Marcos Antônio Ribeiro, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no estado de São Paulo, afirmou que a falta de fiscalização faz com que os empresários não cumpram a legislação.<\/span><\/p>\n

\n\t\t"Somente com a fiscalização é que o empresário vai cumprir a legislação”, afirma Ribeiro. “Legislação nós temos de monte, a legislação nossa é ótima, excelente. Só que não é cumprida, não temos condição de cumprir. Se fosse cumprida à risca seria o País mais correto."<\/span><\/p>\n

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\n\t\tSem pessoal para fiscalizar<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\tJá a presidente da Fundacentro, Maria Amélia Reis, reconhece que o governo não dispõe de pessoal suficiente para fazer uma fiscalização adequada. A Fundacentro é uma entidade governamental de pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos trabalhadores e é ligada ao Ministério do Trabalho.<\/span><\/p>\n

\n\t\tMaria Amélia Reis informou que na Fundacentro 46% do quadro de pessoal está se aposentando e não há oferta de profissionais de segurança no trabalho para serem absorvidos pela instituição.<\/span><\/p>\n

\n\t\t"Não temos jovens em formação. Agora conseguimos ter um curso de mestrado em SST (segurança e saúde no trabalho): é o único do País. Mas precisamos de mais cursos, que a Fundacentro pretende estar colocando brevemente", diz Maria Amélia.<\/span><\/p>\n

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\n\t\tCriação de frente parlamentar<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\tComo forma de melhorar as condições de trabalho no Brasil, o deputado Vicentinho (PT-SP) idealizou a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho.<\/span><\/p>\n

\n\t\tEle explicou que é preciso realizar um trabalho junto aos deputados, inclusive os que representam os empresários, para mudar a cultura em relação à prevenção de acidentes e à saúde do trabalhador.<\/span><\/p>\n

\n\t\t"Até parece que uma morte em uma fábrica ou numa construção é uma coisa normal, mas não é. A consequência é drástica para a família e para o Estado brasileiro, e as empresas também têm muita responsabilidade sobre isso, não podem exigir produção sem colocar qualidade”, destaca o parlamentar.<\/span><\/p>\n

\n\t\tA Frente Parlamentar em Defesa da Segurança e Saúde no Trabalho já reuniu 220 assinaturas e deve ser instalada no início do próximo semestre.<\/span><\/p>\n

\n\t\tFonte: Agência Câmara – Reportagem – Karla Alessandra – Edição – Newton Araújo<\/span><\/b><\/p>\n

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\n\t\tJosé Augusto da Silva Filho<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\tDiretor Secretário Geral<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\tSecretaria Geral<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\tFederação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t(11) 4198-1096<\/span><\/b><\/p>\n

\n\t\t(11) 99320-8637<\/span><\/b><\/p>\n<\/div>\n

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  Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou em 09\/07\/2013 em Brasília Audiência Pública<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}