{"id":1092,"date":"2023-04-11T15:33:00","date_gmt":"2023-04-11T18:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2023\/04\/11\/firmada-cct-da-construcao-e-mobiliario-de-sao-leopoldo-e-regiao\/"},"modified":"2024-07-03T08:49:15","modified_gmt":"2024-07-03T11:49:15","slug":"firmada-cct-da-construcao-e-mobiliario-de-sao-leopoldo-e-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/firmada-cct-da-construcao-e-mobiliario-de-sao-leopoldo-e-regiao\/","title":{"rendered":"FIRMADA CCT DA CONSTRUCAO E MOBILIARIO DE SAO LEOPOLDO E REGIAO"},"content":{"rendered":"

\n\tFirmadas CCTs Origin\u00e1rias para \u00e1rea da Constru\u00e7\u00e3o e Mobili\u00e1rio de S\u00e3o Leopoldo e Regi\u00e3o<\/font><\/strong><\/h1>\n

\n\tPiso da Categoria desde 1\u00ba\/04\/\/2023 \u00e9 de R$ 3.119,60 ap\u00f3s 120 dias de contrato<\/strong><\/h1>\n
\n\tForam assinadas e registradas no Sistema Mediador neste dia 11\/04\/2023<\/strong>, duas Conven\u00e7\u00f5es Coletivas de Trabalho \u2013 CCTs<\/strong> firmadas entre SINDITESTRS<\/strong> e SINDUSCOM Vales <\/strong>(S\u00e3o Leopoldo), per\u00edodo 01\/2023 a 12\/2023 (data-base 1\u00ba\/01) e se aplicam \u00e0s empresas do ramo da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio. Estes Instrumento Normativos que garantem benef\u00edcios e <\/span><\/span>SAL\u00c1RIO NORMATIVO<\/strong><\/u><\/span><\/span> (<\/span>que chamamos de piso) e<\/span> <\/span><\/span>J\u00c1 EST\u00c3O VALENDO<\/strong><\/span><\/span><\/u>, aplicando-se \u00e0s ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio de 17 munic\u00edpios conforme abaixo:

\n

\nPara ver a CCT Registro no MTE – RS000793\/2023<\/strong><\/u> (abrange S\u00e3o Leopoldo) <\/span><\/span>CLIQUE AQUI<\/strong><\/span><\/a>

\n

\nPara ver a CCT Registro no MTE – RS000794\/2023<\/strong><\/u> (Abrange Araric\u00e1, Bom Princ\u00edpio, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Port\u00e3o, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, S\u00e3o Jos\u00e9 do Hort\u00eancio, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Ca\u00ed, S\u00e3o Vendelino, Sapiranga e Sapucaia do Sul) <\/span><\/span>CLIQUE AQU<\/span>I<\/span><\/a><\/strong>

\n

\nPISO DA CATEGORIA<\/strong><\/u><\/span><\/span>

\nPer\u00edodo 1\u00ba\/04\/2023 a 31\/12\/2023

\nR$ 2.299,00<\/strong> (R$ 10,4 por hora) ap\u00f3s 30 dias da admiss\u00e3o;<\/span><\/span>

\nR$ 3.119,6<\/span><\/span><\/strong> <\/span>(R$ 14,18 por hora) ap\u00f3s 120 dias da admiss\u00e3o<\/span><\/span>

\n

\nREAJUSTE 2023 RETROATIVO A 1\u00ba DE LANEIRO<\/strong><\/span><\/span><\/u><\/div>\n
\n\tMesmo assinadas e registradas hoje (11\/04), as CCTs<\/strong> garantem reajuste de <\/span><\/span>6,50%<\/strong><\/span><\/span> (acima da infla\u00e7\u00e3o que foi de 5,93%) retroativo a 1\u00ba de janeiro deste ano. Os empregados admitidos ap\u00f3s 1\u00b0\/01\/2022 receber\u00e3o majora\u00e7\u00e3o salarial na propor\u00e7\u00e3o de 1\/12 avos por m\u00eas de servi\u00e7o, contados da data de admiss\u00e3o, multiplicado pelo n\u00famero de meses ou fra\u00e7\u00e3o superior a 15 dias transcorridos desde a admiss\u00e3o, respeitado o valo m\u00ednimo do \u201cpiso\u201d a partir de 1\u00ba\/04\/2023.<\/span><\/span>
\n <\/div>\n
\n\tClaro, o valor inicial n\u00e3o \u00e9 bem o que pretend\u00edamos, mas dadas as circunst\u00e2ncias e por ser A PRIMEIRA CCT<\/strong> firmada com este Sindicato patronal (est\u00e1vamos tentando desde 2016), ficou dentro do razo\u00e1vel, especialmente <\/span>ap\u00f3s 120 dias de contrato<\/span> R$ 3.119,60<\/span><\/strong>, visto que at\u00e9 “ontem” (31\/03\/2023) as empresas deste munic\u00edpios poderiam pagar qualquer valor a partir do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Regional e sem nenhuma obriga\u00e7\u00e3o legal de dispor dos benef\u00edcios que agora EST\u00c3O GARANTIDOS para a Categoria.<\/span> MAS ATEN\u00c7\u00c3O:<\/span><\/u> <\/span>SE A OBRA FOR FORA DOS MUNIC\u00cdPIOS ABRANGIDOS E QUE EST\u00c3O LISTADOS ACIMA O PISO PODE SER MAIOR<\/span><\/u>, veja a Cl\u00e1usula abaixo<\/span><\/strong>:<\/span><\/p>\n

EMPRESAS COM OBRAS EM MAIS DE UMA LOCALIDADE<\/strong><\/span><\/u>
\nAs empresas que realizem obras em mais de uma localidade, <\/span>observar\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o aos empregados contratados na obra, as disposi\u00e7\u00f5es normativas<\/span>, inclusive relativas a reajustes salariais e desconto assistencial, <\/span>pertinentes \u00e0 localidade onde a obra encontra-se situada<\/span>. Os empregados que, em face da natureza das atividades desenvolvidas, prestem servi\u00e7os em obras situadas em mais de uma localidade, ser\u00e3o considerados como empregados da matriz, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es normativas, inclusive no que respeita a reajustes salariais e desconto assistencial.<\/span><\/p>\n

A seguir, o t\u00edtulo das Cl\u00e1usulas constantes das <\/span>CCTs <\/strong>cujo texto na \u00edntegra pode ser conferido acessandoos links acima. \u00c9 importante que voc\u00ea leia a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva na \u00edntegra, pois nelas cont\u00e9m benef\u00edcios que voc\u00ea s\u00f3 recebr\u00e1 porque o SINDITESTRS conseguiu firmar estas CCT, do conr\u00e1rio, n\u00e3o existiriam<\/strong>. <\/span>PAGAMENTO DE SAL\u00c1RIOS \u2013 ADIANTAMENTO; DESCONTOS AUTORIZADOS; CONTRATO DE TRABALHO – COMPROVANTES DE PAGAMENTO; GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA \u2013 F\u00c9RIAS; CESTA B\u00c1SICA NATALINA; VALE TRANSPORTE; AUX\u00cdLIO EDUCA\u00c7\u00c3O; AUX\u00cdLIO EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CONTRIBUINTE; AUX\u00cdLIO FUNERAL; ANOTA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O NA CTPS; PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCIS\u00d3RIAS; HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE RESCIS\u00d5ES CONTRATUAIS; AVISO PR\u00c9VIO – DISPENSA DO CUMPRIMENTO; AVISO PR\u00c9VIO – REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA; CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO; TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL; EMPREGADOS CONTRATADOS EM OUTRAS LOCALIDADES; TRANSFER\u00caNCIA DE LOCAL DE TRABALHO; GARANTIA DE EMPREGO \u00c0 GESTANTE; COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO DE TRABALHO; COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO PARA GOZO DE FOLGAS; JORNADA DE TRABALHO FLEX\u00cdVEL; JORNADA DE TRABALHO H\u00cdBRIDA; COMPENSA\u00c7\u00d5ES CUMULATIVAS; INTERVALO INTRAJORNADA; REGISTRO DE HOR\u00c1RIO E SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO; CART\u00c3O PONTO \u2013 TOLER\u00c2NCIA; AUS\u00caNCIAS TEMPOR\u00c1RIAS DO ESTUDANTE; F\u00c9RIAS; CANTEIROS DE OBRA; UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O; SESMT COMUM E SIPAT COMUNIT\u00c1RIA; ATESTADOS M\u00c9DICOS E ODONTOL\u00d3GICOS; MEDICINA E SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO; PRIMEIROS SOCORROS; CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SUBEMPREITEIRO; COMUNICADOS OFICIAIS DO SINDICATO; CONDI\u00c7\u00d5ES DA CONCILIA\u00c7\u00c3O – PRINC\u00cdPIOS DA COMUTATIVIDADE E DO CONGLOBAMENTO; DIREITOS E DEVERES; DIVERG\u00caNCIAS; PENALIDADE; PROCESSO DE PRORROGA\u00c7\u00c3O E REVIS\u00c3O; DEP\u00d3SITO PARA FINS DE REGISTRO E ARQUIVO.
\n <\/p>\n<\/div>\n

\n\tPARTICIPA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA LABORAL NOS CUSTOS DA CONVEN\u00c7\u00c3O E SUA FISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/u><\/span><\/div>\n
\n\tConforme delibera\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, demonstrado na respectiva ata anexa \u00e0 presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, a categoria profissional representada pelo Sindicato dos Trabalhadores, ora convenente, deliberou pela institui\u00e7\u00e3o de uma CONTRIBUI\u00c7\u00c3O NEGOCIAL DOS TRABALHADORES<\/strong>, para fazer frente \u00e0s despesas decorrentes do processo negocial e para sustenta\u00e7\u00e3o financeira da entidade laboral, principalmente para bem fiscalizar e exigir o cumprimento do presente instrumento, contribui\u00e7\u00e3o essa que ser\u00e1 descontada dos empregados e recolhida pelos empregadores, conforme regras que seguem:<\/span><\/div>\n
\n

Ser\u00e1 efetuado o desconto equivalente a<\/span> 1 (um) dia de sal\u00e1rio<\/strong><\/u><\/span> dos empregados T\u00e9cnicos em Seguran\u00e7a do Trabalho, associados ou n\u00e3o ao Sindicato, presentes ou n\u00e3o na Assembleia, em uma parcela,<\/span> incidente sobre o sal\u00e1rio do m\u00eas de abril de 2023<\/strong><\/u><\/span>.<\/p>\n

Os empregados T\u00e9cnicos de Seguran\u00e7a do Trabalho, n\u00e3o sindicalizados, poder\u00e3o exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o ao desconto da contribui\u00e7\u00e3o negocial<\/strong>, por meio de of\u00edcio, ESPEC\u00cdFICO PARA O PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DESTE INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO, enviado em anexo para o email<\/span> sinditestrs@sinditestrs.org.br<\/a><\/strong> no per\u00edodo que inicia no dia seguinte ao registro da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho no Sistema Mediador e publica\u00e7\u00e3o no site da entidade laboral<\/strong> <\/span>www.sinditestrs.org.b<\/span><\/a>r<\/span><\/strong> e que se encerra impreterivelmente 10 (dez) dias corridos ap\u00f3s esta data<\/strong>.<\/span><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o para o prazo para fazer oposi\u00e7\u00e3o ao desconto<\/u>:<\/span> inicia dia 12\/04\/2023<\/span><\/u> e termina dia 21\/04\/2023<\/span><\/u>.<\/strong><\/p>\n

O Sindicato laboral dar\u00e1 ci\u00eancia aos empregados citados no “caput” da presente cl\u00e1usula atrav\u00e9s do site<\/span> www.sinditestrs.com.br<\/strong><\/span><\/a> <\/span>(o que est\u00e1 sendo feito por esta publica\u00e7\u00e3o) <\/span>quanto ao desconto a ser efetivado, para que seja oportunizada aos mesmos a oposi\u00e7\u00e3o referida no item anterior.<\/span><\/p>\n

\n

\n\t\t\tMas antes de fazer oposi\u00e7\u00e3o, leia isto:<\/span><\/span><\/h1>\n

\n\t\t\tVOC\u00ca SABIA?<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t\t\tQue desde 2001 (Lei 10.192) n\u00e3o existe mais reajuste autom\u00e1tico nem obrigat\u00f3rio do seu sal\u00e1rio?

\n

\nQue a partir de ent\u00e3o vigora a livre negocia\u00e7\u00e3o entre as representa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o os sindicatos patronais (dos segmentos empresariais) e de trabalhadores (no nosso caso o SINDITETRS)?

\n

\nOu seja, que o SINDITESTRS tem que negociar com cada um dos sindicatos patronais, um a um, e que s\u00e3o mais de 220 aqui no RS?

\n

\nQue n\u00e3o existe a possibilidade de PISO \u00daNICO para a nossa categoria, quer a n\u00edvel, federal, estadual, regional ou mesmo municipal?

\n

\nQue esta negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realizada mediante autoriza\u00e7\u00e3o de voc\u00eas em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria-AGE?

\n

\nQue esta AGE foi realizada dias 20 e 21 de janeirodeste ano, nos hor\u00e1rios e formatos citados no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o publicado no jornal Correio do Povo dia  11\/01\/2023?

\n

\nQue \u00e9 na AGE que se define a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria (o que pretendemos) para ent\u00e3o o nosso Sindicato buscar a negocia\u00e7\u00e3o?

\n

\nQue s\u00f3 se o Sindicato patronal aceitar e for assinada uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho-CCT \u00e9 que ser\u00e1 definido um piso salarial ou at\u00e9 mesmo po reajustre salarial, conforme este citado no in\u00edcio da not\u00edcia?

\n

\nQue se n\u00e3o tiver uma CCT firmada entre as partes (Sindicato patronal e SINDITESTRS), as empresas podem pagar o sal\u00e1rio que quiserem e n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a dar qualquer reajuste?

\n

\nQue atualmente temos 27 CCT com piso salarial<\/strong> e que nem para estes o reajuste \u00e9 autom\u00e1tico, ou seja: o SINDITESTRS precisa negociar o \u00edndice de reajuste todos os anos? (Veja em: <\/span><\/span>https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/salarios\/<\/span><\/a><\/strong>

\n

\nQue existem pedidos de negocia\u00e7\u00e3o encaminhados pelo SINDITESTRS a sindicatos patronais (cerca de 220) desde 2008 e estes ainda n\u00e3o concordaram em negociar (assinar) uma CCT que atenda \u00e0 nossa categoria?

\n

\nQue tudo isto (a come\u00e7ar pela publica\u00e7\u00e3o do Edital) tem um custo e que, diferente do que muitos pensam o Sindicato n\u00e3o recebe nenhuma verba de quem quer que seja?

\n

\nQue a \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o que o Sindicato recebe \u00e9 a da pr\u00f3pria categoria, ou seja, a sua, e que sem esta podemos ter que encerrar as atividades e da\u00ed n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma entidade que te represente na livre negocia\u00e7\u00e3o prevista em Lei?

\n

\nQue nenhum dos Diretores do nosso Sindicato recebe qualquer valor (nem um centavo) para atuar pela categoria?

\n <\/span><\/span>

\nEsta \u00e9 s\u00f3 uma pequena amostra do que \u00e9 ter um Sindicato que te represente na livre negocia\u00e7\u00e3o estabelecida por Lei.<\/strong><\/span>

\n <\/span>

\n <\/span>

\nSe voc\u00ea ainda n\u00e3o \u00e9, seja s\u00f3cio do seu Sindicato, a mensalidade associativa \u00e9 R$ 10,00. Acesse o link: <\/span><\/span>https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/cadastro\/<\/span><\/a><\/strong>

\n 

\n <\/span>

\nSe voc\u00ea \u00c9 S\u00d3CIO e quer verificar a situa\u00e7\u00e3o de sua mensalidade associativa, acesse o link:<\/span> <\/span><\/span>https:\/\/sinditestrs.gersin.com.br\/consulta<\/span><\/a><\/strong> <\/span>e digite seu CPF. Na segunda coluna aparecer\u00e1 at\u00e9 quando voc\u00ea est\u00e1 em dia (m\u00eas\/ano). Se aparecer \u201c<\/strong>CPF inv\u00e1lido<\/strong>\u201d<\/strong> ou na \u00faltima coluna \u201c<\/strong>Em atraso<\/strong>\u201d<\/strong>, entre em contato conosco<\/span><\/span> (<\/span>sinditestrs@sinditestrs.org.br<\/span>)<\/span><\/a><\/strong> <\/span>ou pelo WhatsApp (51) <\/strong><\/span><\/span>9962-99230<\/strong><\/span> <\/strong><\/span><\/span>para verificarmos a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span>

\n

\n<\/o_p><\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n\t\t\u00c9 o SINDITESTRS em a\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/span><\/h1>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

https:\/\/sinditestrs.org.br\/admin\/noticias\/imgs\/sinditestrs_news-a230a9ce8425d534bfd26a8fe989bbed.jpg<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1092"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1092"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1092\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1696,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1092\/revisions\/1696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1092"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1092"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1092"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}