{"id":1089,"date":"2023-04-10T15:01:00","date_gmt":"2023-04-10T18:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2023\/04\/10\/renovada-cct-hospitais-beneficentes\/"},"modified":"2024-07-03T08:49:15","modified_gmt":"2024-07-03T11:49:15","slug":"renovada-cct-hospitais-beneficentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/renovada-cct-hospitais-beneficentes\/","title":{"rendered":"RENOVADA CCT HOSPITAIS BENEFICENTES"},"content":{"rendered":"
\n

\n\t\tRenovada CCT que abrange a Categoria em Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantr\u00f3picos de 254 munic\u00edpios<\/strong><\/span><\/h1>\n

Registrada hoje (10\/04), Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDITESTRS<\/strong> e o SINDIBERF<\/strong>. A CCT<\/strong> garante a manuten\u00e7\u00e3o de todos os benef\u00edcios conquistados anteriormente e o reajuste 2022, que ser\u00e1 de <\/span>11,73%<\/strong><\/span>, sendo <\/span>6,73% retroativo \u00e0 folha de novembro de 2022<\/strong><\/span> e <\/span>5,00% a fevereiro de 2023<\/span><\/strong>. A diferen\u00e7a salarial retroativa aos meses acima citados dever\u00e1 ser paga em parcelas de igual valor <\/span>juntamente com o sal\u00e1rio dos meses de abril e maio de 2023<\/span><\/strong>.<\/span><\/p>\n

A demora na assinatura e consequente registro da CCT<\/strong> no Sistema Mediador deveu-se pelo impasse ocorrido na negocia\u00e7\u00e3o, visto quo o SINDIBERF queria que a retroatividade fosse somente nos meses de fevereiro (6,73%) e mar\u00e7o (5,00%) do corrente ano e n\u00e3o a novembro\/2022 e fevereiro\/2023. Acerto ocorreu somente ap\u00f3s muita insist\u00eancia do Nosso Sindicato e Media\u00e7\u00e3o junto ao TRT<\/strong>. Embora n\u00e3o tenhamos conseguido a retroatividade para a data-base (abril\/2022), ao menos conseguimos a reposi\u00e7\u00e3o integral do INPC<\/strong> do per\u00edodo (11,73%<\/strong>).<\/p>\n

A CCT<\/strong> \u00e9 espec\u00edfica para a Categoria que atua em Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantr\u00f3picos do Rio Grande do Sul e abrange 254 munic\u00edpios. Os n\u00e3o contemplados, \u00e9 porque os SINDIBERFs<\/strong> que representam cada regi\u00e3o ainda n\u00e3o aceitaram firmar CCT<\/strong> conosco, mas continuaremos com as tentativas). Agora deve come\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o para definirmos, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios faltantes, o reajuste deste ano (a partir de 1\u00ba de abril de 2023) que, como em anos anteriores, n\u00e3o ser\u00e1 nada f\u00e1cil.<\/p>\n

Abaixo, o t\u00edtulo das Cl\u00e1usulas constantes da CCT<\/strong> cujo texto na \u00edntegra pode ser conferido CLICANDO AQUI<\/span><\/a><\/strong>.
\n 
\nREAJUSTE SALARIAL (j\u00e1 citado acima<\/strong>); DO PAGAMENTO DO PISO REGIONAL; DATA DO PAGAMENTO; QUEBRA DE MATERIAL; PROMO\u00c7\u00c3O; ADIANTAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA; MULTA POR ATRASO NA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA; GOZO DE BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO – GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA; ADICIONAL DE HORA EXTRA; ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI\u00c7O \u2013 QUINQU\u00caNIO; ADICIONAL NOTURNO; VALE TRANPORTE; AUX\u00cdLIO FUNERAL; CRECHE; DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA – PRESUN\u00c7\u00c3O DE DESPEDIDA INJUSTA; HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DAS RESCIS\u00d5ES DE CONTRATOS DE TRABALHO; RELA\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIOS; AVISO PR\u00c9VIO – DISPENSA DE TRABALHO; AVISO PR\u00c9VIO PROPORCIONAL; ALTERA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS DURANTE O AVISO PR\u00c9VIO; SUSPENS\u00c3O DO AVISO PR\u00c9VIO; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; APROVEITAMENTO INTERNO; ANOTA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O NA CTPS; C\u00d3PIA DO CONTRATO DE TRABALHO, COMPROVANTES PAGAMENTO E RESCIS\u00c3O CONTRATUAL; SUSPENS\u00c3O DO CONTRATO DE EXPERI\u00caNCIA; EST\u00cdMULO AO APERFEI\u00c7OAMENTO DOS TRABALHADORES; APOIO \u00c0 CAPACITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO – PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS; RETORNO DO BENEF\u00cdCIO PREVIDENCI\u00c1RIO; PREVEN\u00c7\u00c3O DO ASS\u00c9DIO MORAL; PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES; ESTABILIDADE \u00c0S V\u00c9SPERAS DA APOSENTADORIA; LOCAL PARA DESCANSO; SUBSTITUI\u00c7\u00c3O EVENTUAL; VEDA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICA DISCRIMINAT\u00d3RIA; REFEI\u00c7\u00d5ES; ESTABILIDADE PROVIS\u00d3RIA DO DELEGADO SINDICAL; REGIME DE COMPENSA\u00c7\u00c3O HOR\u00c1RIA; COMPENSA\u00c7\u00d5ES DE JORNADAS DE TRABALHO; REGISTRO; COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DE JORNADA DO EMPREGADO ESTUDANTE; SOBREAVISO; TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS; TOLER\u00c2NCIA; CURSOS E REUNI\u00d5ES; TRABALHO PRESTADO FORA DO LOCAL HABITUAL; LICEN\u00c7AS REMUNERADAS PARA EXAMES ESCOLARES; LICEN\u00c7A PARA ACOMPANHAMENTO DE SA\u00daDE DO FILHO; LICEN\u00c7A POR FALECIMENTO; LICEN\u00c7A PARA SAQUE DO PIS; LICEN\u00c7A MATERNIDADE; F\u00c9RIAS; LIBERA\u00c7\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES PREVENTIVOS ANUAIS; UNIFORMES – EPI E MATERIAL DE BOLSO; ELEI\u00c7\u00d5ES CIPA; EXAMES CL\u00cdNICOS; ATESTADOS M\u00c9DICOS, PSICOL\u00d3GICOS E ODONTOL\u00d3GICOS; BOLETIM DE ATENDIMENTO; COMISS\u00c3O DE CONTROLE DE INFEC\u00c7\u00c3O HOSPITALAR; ATENDIMENTO M\u00c9DICO AOS EMPREGADOS; ACIDENTE DE TRABALHO; ATIVIDADE SINDICAL NOS LOCAIS DE TRABALHO; LIBERA\u00c7\u00c3O DE DIRIGENTES SINDICAIS; RAIS; GUIAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O; DESCONTO; CONTRIBUI\u00c7\u00c3O\/QUOTA NEGOCIAL (ver abaixo<\/strong>); MULTA GERAL; REVIS\u00c3O DA CONVEN\u00c7\u00c3O COLETIVA DE TRABALHO; UNI\u00c3O HOMOAFETIVA; GARANTIA AOS PAIS ADOTANTES; GARANTIAS GERAIS<\/span><\/p>\n

\n\t\tCONTRIBUI\u00c7\u00c3O\/QUOTA NEGOCIAL<\/span><\/span><\/strong>
\nConforme autoriza\u00e7\u00e3o obtida na assembleia geral extraordin\u00e1ria, cuja ata ser\u00e1 inserida no Sistema Mediador do Minist\u00e9rio do Trabalho juntamente com a presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, e tamb\u00e9m enviada ao Sindicato Patronal, bem como disposi\u00e7\u00f5es contidas na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 02 de 26 de outubro de 2018 e na Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 27 de abril de 2021, ambos da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (CONALIS), os empregadores proceder\u00e3o ao desconto de todos os seus empregados representados pelo sindicato profissional convenente, a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o\/quota negocial, <\/span>no m\u00eas de maio de 2023<\/u><\/strong><\/span>, o valor correspondente a <\/span>01<\/strong> <\/span>(um) dia de sal\u00e1rio b\u00e1sico<\/strong><\/span> de cada membro da categoria, vigente na data do desconto.<\/span><\/p>\n

\t\tFicam isentos da contribui\u00e7\u00e3o\/quota negocial ora prevista os trabalhadores associados ao sindicato convenente e em dia com a mensalidade de s\u00f3cio at\u00e9 a data de assinatura da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, bem como os que porventura tenham pago a contribui\u00e7\u00e3o sindical prevista no art. 579 da CLT referente a este ano.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 garantido o direito de oposi\u00e7\u00e3o, desde que manifestado de forma individual, pessoal e com termo de pr\u00f3prio punho pelo oponente perante o SINDITESTRS, Rua Dom Jaime de Barros C\u00e2mara n\u00ba 104 \u2013 T\u00e9rreo \u2013 Bairro Sarandi \u2013 CEP 91130-160 Porto Alegre\/RS, contendo <\/span>nome completo, CPF, data de nascimento e hospital que atua<\/strong>, no per\u00edodo que <\/span>inicia <\/strong>no dia seguinte ao registro da presente Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho no Sistema Mediador e <\/span>publica\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span>no site da entidade laboral www.sinditestrs.org.br<\/span><\/a><\/span><\/u><\/strong> (o que est\u00e1 sendo feito com esta publica\u00e7\u00e3o) e que se <\/span>encerra <\/strong>impreterivelmente 10 (dez) dias corridos ap\u00f3s esta data. Os trabalhadores que laboram fora de <\/span>Porto Alegre, no mesmo per\u00edodo,<\/strong> poder\u00e3o enviar o termo de oposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de carta registrada individualizada, em folha de of\u00edcio, de pr\u00f3prio punho, contendo as mesmas informa\u00e7\u00f5es acima, valendo para este fim como prazo, a data da postagem no Correio.<\/span><\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o para o prazo acima especificado<\/strong><\/span>: inicia dia <\/u>11\/04\/202<\/u>3<\/span> e termina dia 20\/04\/2023<\/span><\/u>.<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\n\t\tMas antes de fazer oposi\u00e7\u00e3o, leia isto:<\/span><\/h1>\n

VOC\u00ca SABIA?<\/span><\/strong><\/p>\n

Que desde 2001 (Lei 10.192) n\u00e3o existe mais reajuste autom\u00e1tico nem obrigat\u00f3rio do seu sal\u00e1rio?<\/span><\/p>\n

Que a partir de ent\u00e3o vigora a livre negocia\u00e7\u00e3o entre as representa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o os sindicatos patronais (dos segmentos empresariais) e de trabalhadores (no nosso caso o SINDITETRS)?<\/p>\n

Ou seja, que o SINDITESTRS tem que negociar com cada um dos sindicatos patronais, um a um, e que s\u00e3o mais de 220 aqui no RS?<\/p>\n

Que n\u00e3o existe a possibilidade de PISO \u00daNICO para a nossa categoria, quer a n\u00edvel, federal, estadual, regional ou mesmo municipal?<\/p>\n

Que esta negocia\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser realizada mediante autoriza\u00e7\u00e3o de voc\u00eas em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria-AGE?<\/p>\n

Que esta AGE foi realizada dias 20 e 21 de janeirodeste ano, nos hor\u00e1rios e formatos citados no Edital de Convoca\u00e7\u00e3o publicado no jornal Correio do Povo dia  11\/01\/2023?<\/p>\n

Que \u00e9 na AGE que se define a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria (o que pretendemos) para ent\u00e3o o nosso Sindicato buscar a negocia\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Que s\u00f3 se o Sindicato patronal aceitar e for assinada uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho-CCT \u00e9 que ser\u00e1 definido um piso salarial ou at\u00e9 mesmo po reajustre salarial, conforme este citado no in\u00edcio da not\u00edcia?<\/p>\n

Que se n\u00e3o tiver uma CCT firmada entre as partes (Sindicato patronal e SINDITESTRS), as empresas podem pagar o sal\u00e1rio que quiserem e n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a dar qualquer reajuste?<\/p>\n

Que atualmente temos 24 CCT com piso salarial e que nem para estes o reajuste \u00e9 autom\u00e1tico e que o SINDITESTRS precisa negociar o \u00edndice de reajuste todos os anos? (Veja em: https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/salarios\/<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

Que existem pedidos de negocia\u00e7\u00e3o encaminhados pelo SINDITESTRS a sindicatos patronais (cerca de 220) desde 2008 e estes ainda n\u00e3o concordaram em negociar (assinar) uma CCT que atenda \u00e0 nossa categoria?<\/span><\/p>\n

Que tudo isto (a come\u00e7ar pela publica\u00e7\u00e3o do Edital) tem um custo e que, diferente do que muitos pensam o Sindicato n\u00e3o recebe nenhuma verba de quem quer que seja?<\/p>\n

Que a \u00fanica contribui\u00e7\u00e3o que o Sindicato recebe \u00e9 a da pr\u00f3pria categoria, ou seja, a sua, e que sem esta podemos ter que encerrar as atividades e da\u00ed n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma entidade que te represente na livre negocia\u00e7\u00e3o prevista em Lei?<\/p>\n

Que nenhum dos Diretores do nosso Sindicato recebe qualquer valor (nem um centavo) para atuar pela categoria?
\n 
\nEsta \u00e9 s\u00f3 uma pequena amostra do que \u00e9 ter um Sindicato que te represente na livre negocia\u00e7\u00e3o estabelecida por Lei.<\/strong><\/span>
\n <\/span>
\n 
\nSe voc\u00ea ainda n\u00e3o \u00e9, seja s\u00f3cio do seu Sindicato, a mensalidade associativa \u00e9 R$ 10,00. Acesse o link: <\/span>https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/cadastro\/<\/span><\/a><\/strong>
\n 
\n 
\nSe voc\u00ea \u00c9 S\u00d3CIO e quer verificar a situa\u00e7\u00e3o de sua mensalidade associativa, acesse o link: <\/span>https:\/\/sinditestrs.gersin.com.br\/consulta<\/span><\/a><\/strong> e digite seu CPF. Na segunda coluna aparecer\u00e1 at\u00e9 quando voc\u00ea est\u00e1 em dia (m\u00eas\/ano). Se aparecer \u201c<\/strong>CPF inv\u00e1lido<\/strong>\u201d<\/strong> ou na \u00faltima coluna \u201c<\/strong>Em atraso<\/strong>\u201d<\/strong>, entre em contato conosco (<\/span>sinditestrs@sinditestrs.org.br<\/span>)<\/span><\/a><\/strong> ou pelo WhatsApp 51 <\/strong><\/span>9962-99230<\/strong><\/span> <\/strong><\/span>para verificarmos a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

<\/o_p><\/span><\/p>\n<\/div>\n

\n\t\u00c9 o SINDITESTRS em a\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/span><\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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