{"id":1025,"date":"2021-09-08T14:16:00","date_gmt":"2021-09-08T17:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/index.php\/2021\/09\/08\/piso-refeicoes-coletivas-2020-2021\/"},"modified":"2024-07-03T08:49:39","modified_gmt":"2024-07-03T11:49:39","slug":"piso-refeicoes-coletivas-2020-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/piso-refeicoes-coletivas-2020-2021\/","title":{"rendered":"PISO REFEICOES COLETIVAS 2020-2021"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"padding: 0px; margin: 0px; border: 0px; position: relative; font-size: 1.8em; font-family: Arial; text-align: justify;\">\n\t<strong><span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\">MAIS UMA VIT&Oacute;RIA DA CATEGORIA!<\/span><br \/>\n\t<span style=\"color:#000000;\">Renovada CCT com Refei&ccedil;&otilde;es Coletivas com INPC integral retroativo a 1&ordm; de janeiro de 2020.<\/span><\/strong><br \/>\n\t<strong><span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\">= Piso da Categoria agora &eacute; R$ 2.567,05<\/span><\/strong><\/h3>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n\t<br \/>\n\t<span style=\"color:#000000;\">Ap&oacute;s consider&aacute;vel per&iacute;odo sem avan&ccedil;o na negocia&ccedil;&atilde;o por falta de retorno do Sindicato patronal, finalmente, ap&oacute;s muita inist&ecirc;ncia, o <strong>SINDITESTRS<\/strong> conseguiu renovar a Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho &#8211; <strong>CCT<\/strong> com o <strong>SIERC-RS<\/strong>, Sindicato que representa as empresas de refei&ccedil;&otilde;es coletivas no Estado.<\/p>\n<p>\tA abrang&ecirc;ncia &eacute; estadual (exceto Caxias do Sul) e a &uacute;ltima CCT firmada havia expirado em 31\/12\/2019 cujo piso era R$ 2.330,00 e agora, com a renova&ccedil;&atilde;o da CCT para o per&iacute;odo 1&ordm;\/01\/2020 a 31\/12\/2021, ficou garantido o reajuste salarial do&nbsp;<strong>INPC INTEGRAL retroativo a 1&ordm; de janeiro de 2020<\/strong> e um piso de <strong>R$ 2.567,05<\/strong>,&nbsp;o que nestes tempos de dif&iacute;cil negocia&ccedil;&atilde;o pode ser considerado uma grande vit&oacute;ria para a Categoria.<\/p>\n<p>\tAbaixo, excerto da CCT que pode ser vista na &iacute;ntegra&nbsp;&nbsp;<\/span><a href=\"https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/strs\/legislacao\/2f7b7c0b9e02c05035814973fad2930f.pdf\"><span style=\"color:#000080;\"><strong style=\"font-family: Arial; font-size: 1.8em;\">CLICANDO AQUI<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n<p>\t<u><span style=\"color:#000000;\"><strong>SAL&Aacute;RIO NORMATIVO <\/strong><\/span><\/u><br \/>\n\t<span style=\"color:#000000;\">Ser&aacute; assegurado o seguinte sal&aacute;rio normativo:<br \/>\n\ta) a partir de <strong>1&ordm; de janeiro de 2020<\/strong>,&nbsp;<strong>R$ 2.434,38<\/strong>&nbsp;mensais, o equivalente a <strong>R$ 11,07<\/strong> (onze reais e sete centavos) por hora;<\/p>\n<p>\tb)&nbsp;a partir de <strong>1&ordm; de abril de 2021<\/strong>,&nbsp;<\/span><span style=\"color:#ff0000;\"><strong>R$ 2.567,05<\/strong><\/span><span style=\"color:#000000;\">&nbsp;mensais, o equivalente a&nbsp;<strong>R$ 11,67<\/strong>&nbsp;(onze reais e sessenta e sete centavos) por hora.<\/p>\n<p>\tOs res&iacute;duos referentes &agrave;s diferen&ccedil;as salariais decorrentes do sal&aacute;rio normativo supra estabelecido dever&atilde;o ser pagos no m&ecirc;s de <strong>setembro de 2021<\/strong>.<\/p>\n<p>\t<u><strong>CORRE&Ccedil;&Atilde;O DOS SAL&Aacute;RIOS <\/strong><\/u><br \/>\n\tAs empresas pertencentes &agrave; categoria econ&ocirc;mica de Refei&ccedil;&otilde;es Coletivas conceder&atilde;o aos seus empregados T&eacute;cnicos de Seguran&ccedil;a do Trabalho o seguinte reajuste:<br \/>\n\ta) a partir de <strong>1&ordm; de janeiro de 2020<\/strong>, um reajuste salarial de <strong>4,48%<\/strong>&nbsp;para sal&aacute;rios at&eacute; R$ 4.660,00, e um reajuste fixo de <strong>R$ 208,77<\/strong> para sal&aacute;rios a partir de R$ 4.660,01;<\/p>\n<p>\tb) a partir de <strong>1&ordm; de abril de 2021<\/strong>, um reajuste salarial de <strong>5,45%<\/strong>&nbsp;para os sal&aacute;rios at&eacute; R$ 4.868,76, e um reajuste fixo de <strong>R$ 265,35 <\/strong>para os sal&aacute;rios a partir de R$ 4.868,77.<\/p>\n<p>\tAs antecipa&ccedil;&otilde;es concedidas no per&iacute;odo poder&atilde;o ser devidamente compensadas.&nbsp;Os res&iacute;duos referentes &agrave;s diferen&ccedil;as salariais decorrentes dos reajustes supra estabelecidos dever&atilde;o ser pagos no m&ecirc;s de setembro de 2021.<\/p>\n<p>\t<u><strong>HORAS EXTRAS <\/strong><\/u><br \/>\n\tAs primeiras duas horas que excederem a jornada normal di&aacute;ria ser&atilde;o remuneradas com<strong> 55%<\/strong>&nbsp; e as restantes com <strong>100%<\/strong>.<\/p>\n<p>\t<u><strong>ADICIONAL POR TEMPO DE SERVI&Ccedil;O <\/strong><\/u><br \/>\n\tFica assegurado ao empregado um adicional mensal de <strong>4%<\/strong>, calculado sobre o sal&aacute;rio base, a cada <strong>5<\/strong> anos de trabalho prestado ao mesmo empregador.<\/p>\n<p>\t<u><strong>ADICIONAL NOTURNO <\/strong><\/u><br \/>\n\tO pagamento do adicional noturno ser&aacute; efetuado com acr&eacute;scimo de<strong> 25%<\/strong>&nbsp;sobre a hora normal diurna.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<u><strong>INSALUBRIDADE <\/strong><\/u><br \/>\n\tO pagamento do adicional de insalubridade, quando devido, ser&aacute; com base no sal&aacute;rio normativo da categoria.<\/p>\n<p>\t<u><strong>ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O <\/strong><\/u><br \/>\n\tAos empregados da &nbsp;&aacute;rea operacional ser&aacute;&nbsp;fornecida alimenta&ccedil;&atilde;o na pr&oacute;pria unidade de trabalho ou em local adequado, sendo que o desconto a este t&iacute;tulo n&atilde;o poder&aacute;&nbsp; ser superior a <strong>1%<\/strong>&nbsp;do sal&aacute;rio base do beneficiado.<\/p>\n<p>\t<u><strong>CESTA B&Aacute;SICA\/VALE ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O <\/strong><\/u><br \/>\n\tAt&eacute; o dia 25 de cada m&ecirc;s as empresas fornecer&atilde;o cesta b&aacute;sica\/vale alimenta&ccedil;&atilde;o&nbsp;no valor de <strong>R$ 123,92&nbsp;<\/strong>no per&iacute;odo de 1&ordm;\/01\/2020 a 31\/03\/2021 e<strong> R$130,67 <\/strong>no per&iacute;odo de 1&ordm;\/04\/2021 a 31\/12\/2021<strong>,&nbsp;<\/strong>a todos os trabalhadores, com exce&ccedil;&atilde;o dos que estiverem afastados pela previd&ecirc;ncia social, por doen&ccedil;a ou acidente de trabalho. O fornecimento dever&aacute; ser&nbsp;na forma de cart&atilde;o alimenta&ccedil;&atilde;o ou em dinheiro, n&atilde;o sendo permitido o fornecimento de g&ecirc;neros aliment&iacute;cios.<\/p>\n<p>\tFica facultado &agrave; empresa o desconto, sob este t&iacute;tulo, em folha de pagamento, de cada trabalhador beneficiado, do valor m&aacute;ximo de <strong>R$ 7,30<\/strong>&nbsp; no per&iacute;odo de 1&ordm;\/01\/2020 a 31\/03\/2021 e<strong>&nbsp;R$ 7,70&nbsp;<\/strong>&nbsp;no per&iacute;odo de 1&ordm;\/04\/2021 a 31\/12\/2021.&nbsp;<\/p>\n<p>\tPara concess&atilde;o desse benef&iacute;cio, os empregados dever&atilde;o ter comparecimento normal ao trabalho, limitando-se a apresenta&ccedil;&atilde;o de at&eacute; cinco justificativas (<strong>equivalendo a 5 dias faltas<\/strong>) m&eacute;dicas ou odontol&oacute;gicas. Lembrando que as faltas n&atilde;o justificadas, ou o excedente ao limite, servir&atilde;o de motivo para o cancelamento do benef&iacute;cio no m&ecirc;s em que elas ocorrerem.&nbsp;<\/p>\n<p>\tPara os trabalhadores que tiverem <strong>100% <\/strong>de frequ&ecirc;ncia ao trabalho, de forma n&atilde;o cumulativa, a cesta b&aacute;sica\/vale alimenta&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser no valor de&nbsp;<strong>R$ 177,00&nbsp;<\/strong>no per&iacute;odo de 1&ordm;\/01\/2020 a 31\/03\/2021 e<strong>&nbsp;R$186,68&nbsp;<\/strong>&nbsp;no per&iacute;odo de 1&ordm;\/04\/2021 a 31\/12\/2021.&nbsp;<\/p>\n<p>\t<u><strong>AUX&Iacute;LIO CRECHE <\/strong><\/u><br \/>\n\tSer&aacute; concedido benef&iacute;cio equivalente a<strong> 20% <\/strong>do sal&aacute;rio normativo da categoria, por filho com idade de at&eacute; 6 meses, conforme CLT, que ser&aacute; pago mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de recibo fornecido por creche legalmente constitu&iacute;da.<\/p>\n<p>\t<u><strong>DISPENSA DO CUMPRIMENTO DO AVISO PR&Eacute;VIO <\/strong><\/u><br \/>\n\tSer&aacute; dispensado do cumprimento do aviso pr&eacute;vio ou seu complemento, o empregado que comprovar a obten&ccedil;&atilde;o de novo trabalho, desonerando a empresa do pagamento dos dias restantes n&atilde;o trabalhados.<\/p>\n<p>\t<u><strong>GARANTIA DE EMPREGO &#8211; APOSENTADORIA <\/strong><\/u><br \/>\n\tFica assegurado o emprego durante o per&iacute;odo que faltar para aposentar-se, aos empregados que, comprovadamente, estiverem a um m&aacute;ximo de&nbsp;<strong>24<\/strong>&nbsp;meses da aquisi&ccedil;&atilde;o do direito &agrave; aposentadoria por tempo de servi&ccedil;o em seus tempos m&aacute;ximos e que contem com um m&iacute;nimo de <strong>5<\/strong> anos de trabalho ininterrupto na empresa. Essa garantia cessar&aacute; na data limite para concess&atilde;o da aposentadoria fixada pela Previd&ecirc;ncia Social.<\/span><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n\t<br \/>\n\t<span style=\"color:#000000;\"><u><strong>FALTA JUSTIFICADA &#8211; INTERNA&Ccedil;&Atilde;O HOSPITALAR E ACOMPANHAMENTO DE FILHO <\/strong><\/u><br \/>\n\tO empregado n&atilde;o sofrer&aacute; qualquer preju&iacute;zo, quando faltar ao servi&ccedil;o, por um dia, para interna&ccedil;&atilde;o de filho com idade at&eacute; doze anos, desde que devidamente comprovada e limitada a duas faltas por ano.<\/span><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n\t<br \/>\n\t<span style=\"color:#000000;\"><u><strong>ABONOS DE FALTAS &#8211; ESTUDANTE <\/strong><\/u><br \/>\n\tSer&aacute;&nbsp;garantido aos empregados estudantes o abono de um turno de trabalho, ou se sua jornada for &uacute;nica, trabalhar&aacute; a metade, em dias de exame em estabelecimento educacional devidamente reconhecido, devendo, contudo, haver comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de pelo menos <strong>72<\/strong> horas e sua comprova&ccedil;&atilde;o at&eacute;<strong> 72<\/strong> horas ap&oacute;s, mediante atestado fornecido pelo estabelecimento educacional.<\/span><\/div>\n<div style=\"text-align: justify;\">\n\t<br \/>\n\t<span style=\"color:#000000;\"><u><strong>CONTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O NEGOCIAL DOS T&Eacute;CNICOS DE SEGURAN&Ccedil;A DO TRABALHO <\/strong><\/u><br \/>\n\tConforme delibera&ccedil;&atilde;o em Assembleia Geral Extraordin&aacute;ria, conforme a respectiva ata anexa &agrave; presente conven&ccedil;&atilde;o coletiva de trabalho, a categoria profissional representada pelo Sindicato dos Trabalhadores, ora convenente, deliberou pela institui&ccedil;&atilde;o de uma CONTRIBUI&Ccedil;&Atilde;O NEGOCIAL DOS TRABALHADORES, para fazer frente &agrave;s despesas decorrentes do processo negocial e para sustenta&ccedil;&atilde;o financeira da entidade laboral, principalmente para bem fiscalizar e exigir o cumprimento do presente instrumento, contribui&ccedil;&atilde;o essa que ser&aacute; descontada dos empregados e recolhida pelos empregadores, conforme regras que seguem.&nbsp;<\/p>\n<p>\tAs empresas integrantes da categoria econ&ocirc;mica representada pelo segundo convenente descontar&atilde;o de seus empregados integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato dos T&eacute;cnicos de Seguran&ccedil;a do Trabalho, import&acirc;ncia equivalente a <strong>1 (um) dia dos seus respectivos sal&aacute;rios base e referente ao m&ecirc;s de setembro\/2021<\/strong>, comprometendo-se a recolher os valores descontados at&eacute; o d&eacute;cimo dia &uacute;til do m&ecirc;s seguinte, na conta corrente n&ordm; <strong>17929-3, Sicredi (banco 748) Ag&ecirc;ncia 0116<\/strong>, do primeiro convenente, atrav&eacute;s de dep&oacute;sito identificado ou por boleto banc&aacute;rio que dever&aacute; ser solicitado pelo e-mail <\/span><a href=\"mailto:sinditestrs@sinditestrs.org.br\"><strong>sinditestrs@sinditestrs.org.br<\/strong><\/a> <span style=\"color:#000000;\">informando o valor a ser repassado e o CNPJ da empresa ou ainda por <strong>PIX <\/strong>chave CNPJ: 92.758.267\/0001-60 (conta do Sindicato no Sicredi).. Ap&oacute;s o recolhimento as Empresas devem remeter, ao Sindicato Profissional, rela&ccedil;&atilde;o com o nome dos profissionais e respectivos valores recolhidos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tOs empregados T&eacute;cnicos de Seguran&ccedil;a do Trabalho <strong>poder&atilde;o exercer o direito de oposi&ccedil;&atilde;o ao desconto da contribui&ccedil;&atilde;o negocial, ESPEC&Iacute;FICO PARA O PER&Iacute;ODO DE VIG&Ecirc;NCIA DESTE INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO<\/strong>, por meio de of&iacute;cio em duas vias entregue pessoalmente na Secretaria do SINDITESTRS &#8211; RUA DOM JAIME DE BARROS C&Acirc;MARA 104 &#8211; T&Eacute;RREO &ndash; BAIRRO SARANDI &#8211; CEP 91130-160 &#8211; PORTO ALEGRE\/RS, de segunda-feira a sexta-feira, em hor&aacute;rio comercial ou enviado por CARTA REGISTRADA e\/ou SEDEX para o endere&ccedil;o acima, no per&iacute;odo que inicia no dia seguinte ao registro da presente Conven&ccedil;&atilde;o Coletiva de Trabalho no Sistema Mediador e publica&ccedil;&atilde;o no site da entidade laboral <\/span><a href=\"https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/\"><strong>www.sinditestrs.org.br<\/strong><\/a>&nbsp;<span style=\"color:#000000;\">e que se encerra impreterivelmente 10 (dez) dias corridos ap&oacute;s esta data. Para a modalidade Carta Registrada ou Sedex, valer&aacute; para fins deste prazo a data da postagem no Correio.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p>\t<strong><span style=\"color:#000000;\">ATEN&Ccedil;&Atilde;O PARA O PRAZO PREVISTO ACIMA:<\/span> <span style=\"color:#ff0000;\">inicia dia 09\/09\/2021 e termina impreterivelmente dia 17\/09\/2021<\/span>.<\/strong><\/p>\n<p>\t<span style=\"color:#000000;\">O Sindicato laboral dar&aacute; ci&ecirc;ncia aos empregados citados no &quot;caput&quot; da presente cl&aacute;usula e par&aacute;grafo quarto supra atrav&eacute;s do site<\/span> <strong><a href=\"https:\/\/www.sinditestrs.org.br\"><span style=\"color:#000080;\">www.sinditestrs.org.br<\/span><\/a><\/strong> <span style=\"color:#000000;\">quanto ao desconto a ser efetivado, para que seja oportunizada aos interessados a oposi&ccedil;&atilde;o em voga.&nbsp;<\/span><\/p>\n<p>\t<strong><span style=\"color:#ff0000;\"><span style=\"text-align: justify;\">VEJA A CCT NA &Iacute;NTEGRA&nbsp;&nbsp;<\/span><\/span><\/strong><a href=\"https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/strs\/legislacao\/2f7b7c0b9e02c05035814973fad2930f.pdf\" style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: rgb(0, 0, 128);\"><strong style=\"font-family: Arial; font-size: 1.8em;\">CLICANDO AQUI<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n<p>\n\t<span style=\"color:#000000;\">Para se associar no TEU Sindicato(R$ 10 por m&ecirc;s) clique no link:&nbsp;<\/span><strong><a href=\"https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/cadastro\/\"><span style=\"color:#000080;\">https:\/\/www.sinditestrs.org.br\/cadastro\/<\/span><\/a><\/strong><\/div>\n<h3 style=\"padding: 0px; margin: 0px; border: 0px; position: relative; font-size: 1.8em; font-family: Arial; text-align: justify;\">\n\t<br \/>\n\t<strong><span style=\"color: rgb(255, 0, 0);\">&Eacute; o SINDITESTRS em a&ccedil;&atilde;o!<\/span><\/strong><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>https:\/\/sinditestrs.org.br\/admin\/noticias\/imgs\/sinditestrs_news-e2ae58104c6a223b993d6712a8f2ad30.jpg<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1268,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1025\/revisions\/1268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinditestrs.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}